LDO: relator elogia emenda que tira poder de dirigentes sobre fundão

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) elogiou uma emenda da colega Dani Cunha (União Brasil-RJ) que diminui os poderes de presidentes partidários sobre o fundo eleitoral.

O elogio foi feito pelo relator da LDO de 2024 durante uma reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (21/11), em Brasília.

A emenda de Dani Cunha estabelece diretrizes para a distribuição do fundão, dando poder aos parlamentares na decisão sobre como o dinheiro será dividido na campanha eleitoral.

A emenda prevê que deputados indicariam o destino de 48% dos recursos, enquanto senadores ficariam com 15%. Já os presidentes de partidos teriam 37% para distribuir em acordo com as executivas nacionais.

“Pretendemos preservar os direitos dos deputados e senadores na distribuição do FEFC, hoje em mãos únicas e exclusivas de cúpulas partidárias, que, em alguns casos, não respeitam a participação dos parlamentares na formação deste fundo”, diz a parlamentar na justificativa da emenda.

Na reunião da FPE, Forte chegou a dizer que o debate seria necessário, uma vez que parlamentares sem proximidade com os presidentes de seus partidos teriam dificuldade em ter o aos recursos do fundão.

Segundo interlocutores do relator da LDO, para evitar um embate com caciques partidários, há possibilidade de a emenda da deputada virar um projeto de lei a ser discutido separadamente no futuro.

União problemática

Nas eleições de 2022, o União Brasil, partido de Dani Cunha e de Danilo Forte, teve uma série de problemas com a distribuição fundo eleitoral.

Deputados como Mendonça Filho e Fernando Filho acusaram o presidente do partido, Luciano Bivar, de reter recursos do fundo eleitoral aos deputados que disputavam a mesma vaga na Câmara por Pernambuco.