Governo prepara novo discurso para emplacar PL da regulação das redes
Após resistência ao PL das Fake News, membros do governo Lula defendem novo discurso para emplacar projeto que regulamenta redes sociais
atualizado
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O governo Lula prepara um novo discurso para tentar avançar com o projeto de lei da regulamentação das redes sociais, desdobramento do polêmico “PL das Fake News”.
A minuta do novo texto da proposta foi finalizada na semana ada pelo Ministério da Justiça e deve ser enviada pela pasta ao Palácio do Planalto nos próximos dias.
Segundo fontes do governo, o novo projeto só será enviado ao Congresso Nacional após aval de Lula. A ideia é que a proposta seja debatida depois da discussão da PEC da Segurança.
Novo discurso
Após a forte resistência ao PL das Fake News, que empacou na Câmara, membros do Ministério da Justiça e da Secom defendem que o governo adote um novo discurso em relação ao tema.
A ideia é vender que o projeto, se aprovado, funcionária como uma espécie de “código de defesa do consumidor” na internet, permitindo fiscalizar e proteger crianças e adolescentes.
Outro discurso que deve ser adotado pelo governo é o de que a proposta vai garantir um ambiente mais seguro também no combate a crimes financeiros que acontecem na internet.
A orientação no governo é evitar o discurso adotado na discussão do PL das Fake News, que tinha uma postura mais combativa em relação à proibição das plataformas digitais.
Com o novo discurso, o governo tenta enfraquecer a narrativa de que o governo quer usar o projeto para interferir na liberdade de expressão dos usuários das redes.