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Colunista Igor Gadelha

Igor Gadelha

Deputado quer que ataques contra sedes de partidos sejam terrorismo

Deputado do PL quer alterar lei para que ataques contra sedes de partidos sejam considerados atos terroristas, com até 30 anos de prisão

08/04/2024 10:00, atualizado 08/04/2024 10:00

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Lincoln Portela (PL-MG)

1 de 1 Lincoln Portela (PL-MG) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Lincoln Portela (PL-MG) quer alterar a lei antiterrorismo a fim de garantir segurança maior para sedes de partido políticos, gabinetes e escritórios parlamentares e comitês de campanha.

Lincoln protocolou projeto de lei na quinta-feira (4/4) pedindo que ações violentas contra partidos políticos sejam enquadradas pela Justiça como atos terroristas.

Isso vale para ações com tentativas de “destruir, depredar, atear fogo, causar danos ou apoderar-se, com violência, ou grave ameaça” as sedes partidárias e comitês de campanha.

“A lei atual, no entanto, não considera como terrorismo atos de violência motivados por razões políticas, o que gera uma lacuna legal e dificulta a punição exemplar de crimes contra sedes de partidos políticos”, justifica.

Caso a lei seja aprovada, violência contra sedes de partidos políticos terão pena de 12 a 30 anos de prisão, além das sanções correspondentes à prática de ameaça ou violência.