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Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticosIgo Estrela/Metrópoles 2 de 23De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. 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Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”Paulo Sergio/Câmara dos Deputados 9 de 23PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de MoraesAline Massuca/Metrópoles 10 de 23Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano Reprodução/Twitter 11 de 23Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do CongressoIgo Estrela/Metrópoles 12 de 23Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles13 de 23Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militarReprodução 14 de 23O ex-deputado federal Daniel SilveiraIgo Estrela/Metrópoles 15 de 23Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças Igo Estrela/Metrópoles 16 de 23Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônicaIgo Estrela/Metrópoles 17 de 23Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. 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Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles 23 de 23Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais Reprodução O projeto O projeto de resolução para dificultar a cassação de Daniel Silveira foi protocolado no início dessa semana na Câmara pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Na proposta, Sóstenes sugere que a palavra final sobre a cassação de mandatos parlamentares seja da Câmara e que, para cassar, sejam necessários votos de 2/3 dos integrantes da Casa, o equivalente a 340 deputados. A mudança via projeto de resolução, porém, é inconstitucional. 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Arthur Lira garante que STF dará à Câmara palavra final sobre cassação

Com base nessa previsão, presidente da Câmara avisou a aliados que não pautará projeto que visa dificultar a cassação de Daniel Silveira

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Arthur Lira_presidente da Câmara
1 de 1 Arthur Lira_presidente da Câmara - Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu a líderes partidários que o STF reconhecerá que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a perda de mandato de parlamentares condenados.

A decisão do Supremo deve vir como resposta a um recurso apresentado pelo próprio Lira à Corte na semana ada, no mesmo dia em que o Supremo condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Com base nessa previsão sobre o STF, Lira avisou a parlamentares que não pautará na Câmara o projeto de resolução protocolado por aliados de Silveira que visa dificultar a cassação do colega.

O presidente da Câmara também ou a procurar deputados do Centrão para pedir que não apoiem outras iniciativas de bolsonaristas que, de alguma forma, afrontem o Supremo.

A esses parlamentares Lira tem ponderado não querer peitar o STF nesse momento. O político alagoano argumenta ainda estar negociando com a Corte uma saída por meio do diálogo.

23 imagens
De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Deputado Daniel Silveira no plenário
Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos

Igo Estrela/Metrópoles
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas

Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar

Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário

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Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele

Igo Estrela/Metrópoles
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”

Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos

Igo Estrela/Metrópoles
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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
9 de 23

PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes

Aline Massuca/Metrópoles
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Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano

Reprodução/Twitter
11 de 23

Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso

Igo Estrela/Metrópoles
12 de 23

Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”

Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
13 de 23

Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar

Reprodução
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O ex-deputado federal Daniel Silveira

Igo Estrela/Metrópoles
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Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças

Igo Estrela/Metrópoles
16 de 23

Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica

Igo Estrela/Metrópoles
17 de 23

Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho

Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Igo Estrela/Metrópoles
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PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes

Igo Estrela/Metrópoles
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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão

Igo Estrela/Metrópoles
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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF

Igo Estrela/Metrópoles
23 de 23

Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais

Reprodução

O projeto

O projeto de resolução para dificultar a cassação de Daniel Silveira foi protocolado no início dessa semana na Câmara pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

Na proposta, Sóstenes sugere que a palavra final sobre a cassação de mandatos parlamentares seja da Câmara e que, para cassar, sejam necessários votos de 2/3 dos integrantes da Casa, o equivalente a 340 deputados.

A mudança via projeto de resolução, porém, é inconstitucional. Isso porque o quórum de cassação já é definido pela Constituição Federal em maioria simples (257 votos) e só pode ser alterado por meio de uma PEC.

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