A reforma que sobrou para Hugo Motta
Aliados apontam que, caso Hugo Motta queira ter reforma como marco de seu mandato na presidência da Câmara, teria apenas uma opção
atualizado
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Aliados do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliam que, caso ele queira repetir os feitos de seus antecessores no cargo e aprovar grande reforma em seu mandato, terá poucas opções.
Para interlocutores de Motta, a reforma istrativa seria um dos poucos “grandes projetos” que não saíram do papel no Congresso Nacional, no qual o novo presidente da Câmara poderia avançar.
O próprio Arthur Lira (PP-AL), antecessor de Motta na presidência da Câmara, chegou a citar a reforma em dezembro de 2023 como um dos objetivos para seu último ano de mandato, mas não teve sucesso.
Entenda a reforma istrativa
- A reforma istrativa atual está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apresentada pelo então governo de Jair Bolsonaro.
- A reforma chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas não conseguiu ser apreciada pela comissão especial, onde foi relatada pelo deputado Arthur Maia (União-BA).
- No início de 2024, Arthur Lira cobrou “coragem” do governo Lula para que a proposta voltasse a avançar.
- Por ser um texto do governo Bolsonaro, a reforma istrativa enfrenta resistências dentro do PT.
- A reforma muda regras para a contratação e estabilidade de funcionários públicos. A PEC também proíbe, por exemplo, a aposentadoria compulsória como punição.
- A PEC traz ainda novas fórmulas para a previdência dos servidores públicos. Ela não atinge magistrados, membros do Ministério Público e militares.
Aliados de Motta ponderam, no entanto, que o avanço de uma pauta como a reforma istrativa não depende apenas da vontade do presidente da Câmara. Seria necessário apoio dos líderes partidários e do governo.
Último presidente da Câmara, Lira conseguiu aprovar a reforma tributária durante sua gestão. Já o antecessor dele no cargo, Rodrigo Maia, teve as reformas trabalhista e da Previdência como principais marcos de sua presidência.
