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Guilherme Amado

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Relator pede aprovação de projeto que torna nepotismo crime

Proposta ganhou tração em 2019, quando Bolsonaro indicou filho para ser embaixador; texto veda nomeação para cargos de ministro e embaixador

Eduardo Barretto

10/05/2024 14:45, atualizado 10/05/2024 14:46

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nepotismo cruzado

1 de 1 nepotismo cruzado - Foto: Reprodução

O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, apresentou um relatório favorável ao projeto que torna crime o nepotismo e veda nomeações de parentes também para cargos de ministro e embaixador. O relatório foi apresentado no último dia 25 e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O projeto insere o nepotismo no Código Penal, com detenção de três meses a um ano. E proíbe a nomeação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” em cargos de confiança na União, inclusive ministros e embaixadores.

A proposta ganhou tração em 2019 como uma forma de a oposição barrar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do então presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. Criticado, Bolsonaro desistiu da nomeação depois de algumas semanas.

Segundo o relator, o projeto de lei busca uniformizar o combate ao nepotismo na istração federal, com base em julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal.