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Guilherme Amado

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Reforma impedirá prorrogação de incentivos para montadoras de PE e BA

Bancada do PL conseguiu aprovar destaque na reforma tributária que impedirá a prorrogação de incentivos fiscais para montadoras no Nordeste

Guilherme Amado

07/07/2023 18:00, atualizado 07/07/2023 18:00

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Vinícius Schmidt/Metrópoles

Foto colorida de deputados federais reunidos durante sessão na Câmara dos Deputados - Metrópoles

1 de 1 Foto colorida de deputados federais reunidos durante sessão na Câmara dos Deputados - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Um destaque apresentado pela bancada do PL na Câmara, apoiada por deputados do Rio de Janeiro e de outros estados, foi essencial para derrubar, na reforma tributária, a prorrogação dos incentivos fiscais das montadoras automotivas localizadas no Nordeste. A prorrogação estava prevista no artigo 19 do texto original e beneficiava, sobretudo, a Stellantis, em Pernambuco, e a Byd, na Bahia.

No caso de Pernambuco, os benefícios fiscais estão previstos para acabar em 2025.

Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) mostraram que esses subsídios, que consomem R$ 5 bilhões por ano, não geraram desenvolvimento regional e tampouco asseguraram empregos em larga escala que justificassem a prorrogação da medida.

Já na Bahia, o incentivo beneficiaria a montadora chinesa que atualmente negocia para se instalar no parque fabril que pertencia à Ford.