Planalto impõe sigilo de 100 anos a exames de anticorpos de Bolsonaro
Bolsonaro alega, sem base científica, que não se vacinará porque resultados de testes apontam que ele tem anticorpos contra o vírus da Covid
atualizado
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O Palácio do Planalto impôs sigilo de até 100 anos aos exames de anticorpos de Covid-19 feitos por Jair Bolsonaro. O presidente alega, sem base científica, que não se vacinará porque os resultados dos testes apontam que ele apresenta taxa de imunoglobulina suficiente para protegê-lo contra o coronavírus. A decisão reforça a suspeita de que o mandatário pode já ter se imunizado ou contraído a doença novamente, sem divulgar essas informações.
A Presidência afirmou à coluna, em uma resposta por meio da Lei de o à Informação (LAI), que a disseminação desses dados violaria “intimidade, vida privada, honra e imagem” de Bolsonaro. Para sustentar essa tese, o Planalto citou um dispositivo dessa norma, o qual garante o sigilo por 100 anos.
A LAI, contudo, proíbe que essas restrições sejam feitas com o objetivo de prejudicar uma apuração de irregularidades ou recuperação de fatos históricos importantes. Nessa lei de 2011, a publicidade é a regra. O sigilo, a exceção. Se Bolsonaro contraiu Covid-19 e ocultou essa informação de quem convive com o chefe de Estado, ele pode ter praticado crime.
No último dia 13, a coluna solicitou à Presidência o o aos testes de anticorpos feitos, durante a pandemia, pelo chefe do Executivo federal.
“No tocante à vacina, eu decidi não tomá-la mais. Eu estou vendo novos estudos, eu estou com o meu, a minha imunização está lá em cima, IgG está 991. Para que eu vou tomar uma vacina? Seria a mesma coisa que você jogar na loteria R$ 10 para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso daí”, disse o presidente à rádio Jovem Pan, referindo-se ao exame de anticorpos. O IgG é uma imunoglobulina, isto é, um anticorpo, que é produzido a partir do 14º dia do início dos sintomas da Covid-19.
Com essa declaração, Bolsonaro confirmou que não receberia o imunizante, desrespeitando protocolos básicos de saúde válidos em todo o mundo. Até então, o mandatário afirmava que seria o último brasileiro a ser vacinado contra a doença que matou 608 mil brasileiros até esta quinta-feira (4/11).
Também no dia 13, Bolsonaro havia dito a apoiadores no Palácio da Alvorada: “Eu não tomei vacina, estou com 991 (nível apontado pelo exame). Eu acho que eu peguei de novo (o vírus) e nem fiquei sabendo”.
Organizações rejeitam tese
A Organização Mundial da Saúde (OMS), especialistas e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitam essa tese de Bolsonaro, que foi acusado de nove crimes pela I da Pandemia no mês ado. Em nota técnica emitida em 31 de março, o órgão regulador alertou que testes de Covid-19 não indicam proteção vacinal.
“Não existe, até o momento, a definição da quantidade mínima de anticorpos neutralizantes – que evitam a entrada e a replicação do vírus nas células – para conferir proteção imunológica contra a infecção, reinfecção, formas graves da doença e novas variantes de Sars-CoV-2 em circulação. Por isso, os testes para diagnóstico não podem ser utilizados para determinar proteção vacinal”, escreveu a agência.
“Ainda não há embasamento científico que correlacione a presença de anticorpos contra o Sars-Cov-2 com a proteção à reinfecção”, acrescentou o documento. A entidade também divulgou comunicado sobre o assunto: “Atenção! A Anvisa alerta que os testes para diagnóstico de Covid-19 disponíveis no mercado não devem ser utilizados para atestar o nível de proteção contra o novo coronavírus após a vacinação contra a doença. Isso porque estes testes não têm essa finalidade”.
Sigilo de 100 anos
Em 2021, o Planalto impôs sigilo de 100 anos a documentos em pelo menos outras duas vezes. Foi assim com o cartão de vacinação de Bolsonaro e as idas dos filhos do presidente ao Palácio. O expediente também vem sendo adotado pelo Exército: em junho, a Força decretou o mesmo sigilo máximo ao processo istrativo de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e general da reserva que subiu em um palanque político com o presidente e foi absolvido internamente.
Em maio do ano ado, no início da pandemia, o Planalto foi obrigado pelo STF a divulgar os exames de Bolsonaro para a Covid-19. A Câmara também havia determinado a apresentação dos papéis.
