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Guilherme Amado

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PL das Fake News: deputados decidem tirar pagamento a veículos e artistas do texto

Líderes da Câmara fizeram um acordo para tirar do PL das Fake News o pagamento a veículos jornalísticos e artistas

Guilherme Amado

05/05/2023 19:35, atualizado 05/05/2023 19:35

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Reprodução Agência Câmara

Câmara dos Deputados / Metrópoles

1 de 1 Câmara dos Deputados / Metrópoles - Foto: Reprodução Agência Câmara

Os líderes da Câmara fizeram um acordo e tiraram do PL das Fake News a proposta de que as plataformas reem a veículos jornalísticos parte do lucro que têm com o conteúdo deles, bem como o pagamento dos serviços de streamings a direitos autorais de artistas.

Este era um dos trechos do projeto de lei que vinha dificultando a aprovação, em parte devido ao uso que a extrema direita estava fazendo para atacar o projeto, disseminando a tese de que ele era uma proposta para ajudar veículos como a TV Globo.

Agora, a ideia é incluir essa previsão em outro texto sobre o tema, o projeto de lei 2370, que será relatado pelo deputado Elmar Nascimento, do União Brasil da Bahia. O requerimento de urgência desse texto, de autoria de Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro, será votado na semana que vem e o mérito na semana seguinte.

Com isso, o relator do PL das Fake News, Orlando Silva; o presidente da Câmara, Arthur Lira; e o governo acreditam que mais uma resistência ao projeto será vencida, aumentando a chance de, novamente pautado, ele ser aprovado.