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Guilherme Amado

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Governo prepara teste para programa de desenvolvimento de fronteiras

Programa de desenvolvimento de fronteiras, voltado para combater o aliciamento do tráfico de drogas, terá início no Mato Grosso do Sul

Edoardo Ghirotto

21/01/2024 07:30, atualizado 21/01/2024 07:30

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Imagem colorida da fachada do Palácio da Justiça, sede do MJSP - Metrópoles

1 de 1 Imagem colorida da fachada do Palácio da Justiça, sede do MJSP - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O governo federal iniciará um programa de desenvolvimento de fronteiras pelo Mato Grosso do Sul. O projeto-piloto é uma alternativa para combater o tráfico de drogas e foi pensado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas.

A primeira iniciativa ocorrerá em Amambaí, cidade próxima à fronteira com o Paraguai, e será focada na ressocialização de indígenas que cumprem pena ou que são egressos do sistema penitenciário. O Mato Grosso do Sul tem as maiores taxas de encarceramento de indígenas no país.

O projeto-piloto está estruturado e prevê apoio logístico e financeiro para instituições locais profissionalizarem indígenas no setor de agroecologia. A verba para implementar o programa virá do BNDES.

A titular da Senad, Marta Machado, tem defendido a criação de uma política de Estado para promover o desenvolvimento social das fronteiras, a fim de combater o aliciamento do tráfico às populações dessas regiões. Novas propostas estão em elaboração na Senad, mas todo o programa precisará ser avaliado pelo futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.