Governo faz acordo para derrubar veto de Bolsonaro à lei Aldir Blanc

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes, do PL, fez um acordo com líderes na Câmara e no Senado para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2. A sessão do Congresso acontecerá nesta terça-feira (5/7). O texto prevê o incentivo de R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural em estados e municípios. A proposição estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, aprovada em 2020.

“Essa é a maior vitória da cultura brasileira nos últimos tempos. Permitirá um fomento descentralizado e desburocratizado, viabilizando recursos para o país inteiro”, comemorou Jandira Feghali, autora da proposta. A parlamentar lembrou que, ao final dos cinco anos, a Aldir Blanc poderá ser novamente renovada, transformando-se em política pública perene.

Gomes, no entanto, disse que o governo não abre mão da manutenção do veto da lei Paulo Gustavo, também de incentivo ao segmento cultural. O texto previa investimento de R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões seriam reados para ações no setor audiovisual. O restante, R$ 1,06 bilhão, iria para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas e prêmios.

O governo tenta, ainda manter o veto presidencial a um projeto que prevê compensação financeira a estados e municípios por conta da queda com arrecadação de ICMS. A costura é considerada improvável, e o Congresso tem acenado com a derrubada do veto.