Governo Bolsonaro prepara decreto de e-sports e fantasy games
Medida foi apresentada pelo Ministério da Economia e tramita na Casa Civil
atualizado
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O governo Bolsonaro prepara um decreto para regulamentar os e-sports e os fantasy games no país. A proposta partiu do Ministério da Economia no fim do ano e atualmente tramita na Casa Civil. O texto pode tratar de e-games, como League of Legends e Counter Strike, e fantasy games, como Cartola FC e Rei do Pitaco.
O decreto começou a ser elaborado na Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia. No fim do ano ado, a Câmara dos Deputados chegou a incluir os fantasy games em um projeto que também tratava de jogos de azar, mas recuou.
Nos fantasy games, os jogadores competem com base no desempenho de atletas da vida real, a exemplo de campeonatos de futebol.
O setor de fantasy games e e-sports não é regulamentado no Brasil. Em países como Estados Unidos e Reino Unido, os fantasy games são reconhecidos como jogos de habilidade e, por isso, têm obrigações mais brandas do que jogos de azar, como cassinos, por exemplo. O decreto ainda pode considerar jogos de habilidade que não são virtuais, como poker, bridge, xadrez e dama.
