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Ex-número dois da Saúde tenta isentar Bolsonaro sobre Covaxin

Coronel Élcio Franco enviou defesa ao ministro da CGU, que suspendeu contrato e investiga o caso

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Fábio Pozzebom/Agência Brasil
secretário-executivo do ministério da saúde, élcio franco
1 de 1 secretário-executivo do ministério da saúde, élcio franco - Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde e agora assessor especial no Palácio do Planalto, enviou explicações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a compra da vacina indiana Covaxin e tentou isentar Jair Bolsonaro. O documento foi encaminhado nesta quarta-feira (14/7) a Wagner Rosário, ministro da CGU.

Alvo da I da Covid e do MPF, o contrato da Covaxin está suspenso desde o último dia 29, por ordem da CGU. A Controladoria investiga agentes públicos e entes privados. Antes disso, o Ministério da Saúde havia recomendado a interrupção da negociação por duas vezes, sem sucesso.

Assinado pelo próprio Élcio Franco, o documento timbrado da Presidência da República negou irregularidades nos papéis da Covaxin e buscou isentar Jair Bolsonaro de responsabilidade em qualquer tema sobre vacinas. “O governo brasileiro, cumprindo a orientação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sempre atuou com celeridade, legalidade e transparência na negociação e contratação de vacinas contra a Covid-19”, escreveu o coronel Franco, na única menção ao presidente, acrescentando: “Não pactuando com nenhuma irregularidade!”

Sobre as denúncias de pressões para fechar o negócio, inclusive aos fins de semana, Franco afirmou que “essa era a diretriz de trabalho e a rotina no Ministério da Saúde para viabilizar a contratação de todas as vacinas que estavam aptas para aquisição, tal qual ocorreu com os processos de contratação das vacinas Coronavac, Sputnik V e Covaxin”. O relato, contudo, destoa de uma declaração de Bolsonaro em outubro de 2020 sobre a Coronavac, quando ele disse que a vacina não seria comprada.

O auxiliar de Bolsonaro no Planalto não citou a Pfizer nessa tese de que a pasta mantinha um fluxo de trabalho célere para adquirir vacinas. A I apontou que o ministério ignorou pelo menos 53 e-mails do laboratório no ano ado.

Em outro trecho do documento enviado ao ministro da CGU, o ex-número dois da Saúde itiu que o preço da Covaxin era elevado, mas afirmou que o valor estava dentro da média dos imunizantes. “Embora fosse realmente uma das vacinas de custo mais elevado dentre as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, seu preço se justificava naquele momento (final de fevereiro de 2021), dentro de uma matriz de risco, pela oportunidade em que as vacinas estariam disponíveis e visava a ampliar a oferta de doses de vacinas para a população brasileira a partir do mês de março de 2021”.

Nesta quinta-feira (15/7), após mais citações a Élcio Franco na I da Covid, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, cobrou a demissão do coronel: “O coronel Elcio Franco ainda está no governo, está lá do gabinete do presidente. (Franco) Não pode estar na antessala do presidente mais. Você não pode ar a mão na cabeça de quem negociou a vacina fantasma e ainda com indício forte de que pediram propina”.

No último dia 24, a coluna mostrou que o coronel Élcio Franco produziu dois documentos para tentar rebater a denúncia feita ao MPF por Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde que relatou irregularidades no contrato da Covaxin. Os arquivos foram batizados de “Combatendo as Fake News sobre vacinas Final” e enviados por mensagem a amigos de Franco.

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