Diretor-geral da ANTT atuou para China bancar viagem de terceirizadas

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, intercedeu junto à Embaixada da China para viabilizar a ida de duas funcionárias terceirizadas de seu gabinete para uma viagem de duas semanas ao país asiático. O périplo do mês ado, bancado pelo governo chinês, era destinado exclusivamente a servidores da ANTT.

A viagem à China aconteceu de 17 a 30 de julho e as duas funcionárias terceirizadas integraram a delegação da ANTT. A missão abordou o setor ferroviário, como parte de um programa interno da ANTT que busca “capacitações internacionais para os servidores”. O edital do Programa de Experiência Técnica Internacional, com essas regras, foi assinado pelo diretor-geral da agência em abril.

Segundo o edital da ANTT, sete vagas estavam abertas para os servidores do órgão. Qualquer servidor, efetivo ou com cargo de confiança, poderia participar do processo seletivo. Não houve menção a terceirizados ou a outras vagas. Com três fases, o processo era rigoroso: previa até uma entrevista em espanhol.

Em 11 de junho, o diretor-geral da ANTT enviou um documento à Embaixada da China em Brasília citando os servidores aprovados para a viagem. O grupo incluía uma assessora-técnica, uma coordenadora de Projetos de Rodovias, uma procuradora federal e um coordenador de logística, entre outros cargos técnicos. Pelo menos 13 servidores ficaram em uma lista de espera.

Oito dias depois, contudo, Rafael Vitale encaminhou outro ofício à Embaixada da China com um pedido: incluir duas funcionárias terceirizadas de seu gabinete, Mariana Sanchez e Claudia de Araújo. O diretor alegou que elas eram “assessoras-técnicas no gabinete”, a exemplo de uma servidora da ANTT selecionada pelo edital.

Sanchez e Araújo, na verdade, são funcionárias terceirizadas, contratadas por meio da empresa R7 Facilities, que fornece mão de obra a diversos ministérios. A folha de pagamento da empresa em maio mostra Mariana Sanchez e Cláudia de Araújo como “assistentes istrativos seniores”.

“Considerando a aderência das atividades desempenhadas pelos referidos servidores com a pauta do seminário em comento, e considerando os benefícios da cooperação bilateral previstos no escopo do evento em questão, recomenda-se a participação das duas servidoras adicionalmente indicadas”, escreveu Rafael Vitale à Embaixada chinesa, que acatou a solicitação.

Procurada, a ANTT afirmou que o Programa de Experiência Técnica Internacional tem “vagas discricionárias de competência da diretoria”. “As colaboradoras mencionadas, que desempenham funções técnicas na ANTT, participaram por meio da cota da diretoria”. A agência também afirmou que a inclusão das duas terceirizadas não afetou a lista de espera, convocada apenas em caso de desistência dos servidores selecionados.

A coluna, então, questionou à ANTT por que a “cota da diretoria” não foi citada nem pelo edital nem pelo programa de capacitação, que preveem vagas apenas para servidores. Não houve resposta.

Procurados por meio da ANTT, o diretor-geral, Mariana Sanchez e Claudia de Araújo não responderam. O espaço segue aberto a eventuais manifestações.