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Guilherme Amado

Guilherme Amado

Guilherme Amado

Deputados querem derrubar regra que dificultou trabalho aos domingos

Governo baixou portaria que exige que trabalho aos domingos e feriados seja negociado com sindicato

Natália Portinari

17/11/2023 17:15, atualizado 17/11/2023 17:15

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Hugo Barreto/Metrópoles

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de audiência na Câmara dos Deputados - Metrópoles

1 de 1 Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participa de audiência na Câmara dos Deputados - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) prepara no Congresso uma reação à portaria do governo que proibiu o trabalho aos domingos e feriados no comércio sem que, antes, haja negociação com sindicatos.

O deputado federal Joaquim arinho, do PL do Pará, presidente da frente, vai apresentar na semana que vem um projeto de lei na Câmara dos Deputados propondo que a regra volte a ser como era antes.

Os deputados do grupo também vão pedir a convocação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que assinou a portaria, e apresentar um projeto de decreto legislativo propondo a volta do regramento anterior.

A portaria, assinada na segunda-feira (13/11), revogou uma decisão de 2021, ainda sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que liberava o trabalho no comércio durante feriados sem negociação sindical.

Na prática, a nova regra dá mais poder aos sindicatos. Centrais sindicais comemoraram a mudança.