Vídeo: “Gestão da pandemia é típica atividade do Poder Executivo”, diz Leonardo Bessa
Recém-nomeado desembargador do TJDFT, Leonardo Bessa falou à coluna sobre os limites dos Poderes, pandemia e o Judiciário ideal
atualizado
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Após 30 anos dedicados ao Ministério Público, Leonardo Bessa está de mudança para nova função. Ele chega ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a experiência de quem atuou como promotor e procurador-geral de Justiça do DF e a modernidade de um jurista adepto às inovações tecnológicas.
Bessa foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como desembargador no último dia 9 de junho, a partir de lista tríplice elaborada pela Corte local.
Marcada para o dia 2 de julho, a posse será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do tribunal. Apesar de remota, a cerimônia será disputada. Bessa coleciona amigos e iradores nos gabinetes de Brasília. O perfil altivo, mas ao mesmo tempo diplomático e afável, sempre garantiu a ele bom trânsito com representantes dos Poderes.
Antes de assumir a nova rotina profissional, Bessa recebeu a coluna Grande Angular para uma entrevista. O novo desembargador expôs sua opinião sobre os limites da atuação do Executivo e do Judiciário, comentou a inserção de novas tecnologias no mundo jurídico em decorrência da pandemia de Covid-19 e elencou os desafios de deixar o assento de promotor para assumir a função de julgador.
Segundo Bessa, os papéis de promotor e de juiz guardam semelhanças: “O espírito da imparcialidade já é presente no Ministério Público, inclusive quando ele é parte [do processo judicial]. Agora, o a exercer a nobre função de julgar, mas sempre nessa perspectiva da imparcialidade e dentro do sistema da Justiça, com o qual convivo há 30 anos”, pontuou (confira a partir 0’20”).
Doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito público pela Universidade de Brasília (UnB), o mais novo desembargador do TJDFT é professor universitário e autor de nove livros sobre direito do consumidor. Questionado sobre o tipo de juiz que se torna a partir da experiência adquirida nessa área, Bessa disse que será “um julgador imparcial, isento, preso à lei e aos limites de interpretação da norma”.
Ativo nas redes sociais, onde compartilha conteúdos diversos – que vão de discussões acadêmicas até a rotina de jogador de polo aquático –, Bessa vê com bons olhos a inserção da tecnologia na rotina jurídica: “A pandemia e o isolamento vieram a acelerar e a mostrar como é possível trabalhar bem usando os recursos tecnológicos. Não vai voltar a ser como era antes – não por impossibilidade, mas por eficiência do sistema atual”.
A poucos dias de ser efetivado como desembargador, Bessa se mostrou entusiasmado para integrar o TJDFT. “Os dados do Tribunal de Justiça do DF são muito positivos. Em 2019, por exemplo, a média do tempo de julgamento de uma apelação no Tribunal era de seis meses. Eu acredito que, hoje, esse prazo é menor. É esse o Poder Judiciário que todo cidadão quer: rápido, eficiente e com juízes imparciais”, frisou.
O mais novo desembargador do TJDFT defendeu a independência dos Poderes no combate à pandemia de Covid-19. “O Supremo entende que, em algumas situações, quando o ato é vinculado – por exemplo, você tem uma verba específica para a construção de uma escola –, o Judiciário pode interferir e determinar que o Executivo realize aquela construção. Mas, nas situações em que há a chamada discricionariedade do gestor, e nós temos o exemplo atual da pandemia, é típica atividade do Poder Executivo”, explicou (7’40”).
Durante a entrevista, Bessa também falou da importância da proteção dos dados pessoais na internet e comentou o ativismo judicial. Confira:
