TCDF suspende licitação de obras do Teatro Nacional
O TCDF suspendeu a licitação do Teatro Nacional até que a Novacap e a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF realizem correções
atualizado
Compartilhar notícia
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou a suspensão do edital da segunda e da terceira etapas das obras de reforma do Teatro Nacional Claudio Santoro. A decisão, do dia 19 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nessa quarta-feira (26/2).
Com a determinação, fica suspensa a segunda etapa das obras, que contempla a revitalização do Foyer da Sala Villa-Lobos, do Espaço Cultural Dercy Gonçalves e da Sala Alberto Nepomuceno, além da terceira fase, destinada ao restauro completo da Sala Villa-Lobos. O valor estimado da licitação é de R$ 315,6 milhões.
A primeira etapa, que correspondeu à reforma da Sala Martins Pena, foi concluída e entregue em dezembro do ano ado.
O TCDF determinou a suspensão do certame para que as falhas fossem corrigidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec-DF). Devem ser feitos ajustes no regime de contratação, reformulação do orçamento, revisão dos critérios de qualificação técnica e reavaliação da matriz de riscos.
De acordo com o TCDF, a medida visa garantir que a empresa vencedora da licitação mantenha os padrões já utilizados na primeira etapa, especialmente em relação ao sistema de climatização, para que a manutenção do teatro ocorra sem transtornos a logo prazo.
Na análise do edital, os técnicos entenderam que os atestados de capacidade técnica exigidos podem restringir a competitividade, limitando o número de empresa interessadas em participar da licitação. Além disso, a determinação prevê que a Novacap esclareça quem será o responsável por eventuais riscos e defina as responsabilidades de cada parte.
Em resposta ao Metrópoles, a Novacap informou que todos os questionamentos foram devidamente respondidos pela equipe técnica e encaminhada a manifestação em atenção aos apontamentos pelo TCDF. No momento, a companhia aguarda a autorização Corte para o prosseguimento do certame.
