Fundação Palmares contratou empresa de funcionário para eventos
Contrato da Fundação Palmares com a Privilegium Cursos foi assinado em outubro, mês em que sócio da empresa prestava serviços à instituição
atualizado
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A Fundação Cultural Palmares (F) contratou, em processo sem licitação, a empresa de um funcionário terceirizado da própria instituição.
A Privilegium Cursos tem como sócio Pedro Henrique Naves Cardoso Viana, que foi estagiário da Palmares e é, atualmente, terceirizado da instituição.
Em novembro de 2024, a Privilegium recebeu R$ 134 mil para realizar o evento Sankofa, que envolvia discussões sobre letramento racial, saúde mental e prevenção à discriminação.
Pedro Viana faz parte do quadro societário da Privilegium Cursos Ltda, que tem como nome fantasia Grupo Z9 Consultoria e Treinamento. O pai dele, Léo Marques Viana, é o sócio- da companhia, fundada em 2013.
Pedro Viana estagiou na Palmares entre fevereiro e outubro de 2024, sob supervisão do atual coordenador-geral de Gestão Interna da fundação, Carlos Eduardo Carneiro Sousa. O desligamento do estágio ocorreu por “interesse da istração”, segundo documentação interna.
No mesmo mês em que deixou o estágio, em outubro de 2024, Pedro Viana já integrava a lista de funcionários da Criart Serviços, terceirizada da Palmares, para funções istrativas na fundação. O contrato de R$ 134 mil com a Privilegium, empresa de Pedro Viana, foi fechado no dia 31 de outubro.
A empresa Privilegium já havia sido contratada pela Palmares anteriormente, em dezembro de 2023. Na ocasião, a fundação pagou R$ 66 mil para ciclo de palestras a 80 colaboradores na Casa de Cultura Afro-Brasileira, abordando temas como assédio, liderança e preservação cultural.
A Criart Serviços, onde o sócio da Privilegium trabalha, está impedida de participar de licitações em várias entidades devido a atrasos em pagamentos e descumprimento de contratos. Em um caso envolvendo prestação de serviços ao Hospital Universitário Onofre Lopes, em Natal (RN), a empresa foi multada em R$ 25 mil por violações trabalhistas. No mês ado, o Metrópoles mostrou que funcionários terceirizados da Fundação Palmares, que integram o quadro da Criart, também tiveram atrasos nos salários.
O que dizem os envolvidos
Em nota ao Metrópoles, a Fundação Palmares afirma que, “na qualidade de contratante, é vedada legalmente de praticar atos de ingerência na istração da Criart, tais como direcionar a contratação de pessoas”. “A responsabilidade do recrutamento e seleção dos profissionais é da empresa contratada”, diz.
A Palmares ressalta que, “além da aprovação da Procuradoria Federal, em ambos os processos constam notas técnicas atestando a compatibilidade dos preços contratados com os valores praticados no mercado”. Segundo a instituição, Pedro Viana assinou uma declaração atestando que não se enquadra nas condições de nepotismo previstas em lei.
A Privileguim Cursos afirma que o processo licitatório “foi conduzido pela Fundação Cultural Palmares, cabendo a empresa apenas a apresentação da proposta comercial e, posteriormente, as devidas certidões negativas”. Diz, ainda, que o vínculo de Pedro Viana “é com a empresa Criart”. Por fim, destacou que “assegura que suas contratações estão em total conformidade com as normas legais”.
A empresa terceirizada Criat Serviços não respondeu aos questionamentos da reportagem.
