“Fique no seu lugar”, teria dito juiz a advogada no DF. OAB reage
OAB-DF pretende apresentar representação disciplinar contra o juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira por condutas direcionadas a advogada
atualizado
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O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo público em defesa da advogada Cristiane Battaglia Vidilli, que relatou ter sido alvo de condutas abusivas por parte do juiz Paulo Afonso Correia Lima Siqueira. A decisão foi tomada na última quinta-feira (6/3).
Segundo a advogada, durante a audiência, o juiz utilizou expressões como “seja madura” e a interrompeu constantemente. Cristiane destacou, ainda, que uma frase específica a impactou: “Doutora, a senhora fique no seu lugar”. Para ela, essa afirmação demonstra, de forma clara, uma postura de “soberba” por parte do magistrado.
De acordo com o relator do caso, conselheiro seccional Samuel Santos, a conduta do juiz demonstrou parcialidade, cerceou o contraditório e a inviolabilidade do advogado no exercício de suas funções, violando o Estatuto da Advocacia.
Além do desagravo, o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli, pretende apresentar uma representação disciplinar contra o juiz. “Exigimos a responsabilização e as punições a esse magistrado, que tem reiteradamente desrespeitado as prerrogativas da advocacia”, destacou Poli.
“Não sou oftalmologista”
Não é a primeira vez que o juiz se envolve em polêmicas. Em janeiro, durante outra audiência, o juiz questionou a veracidade do depoimento de uma testemunha. O cidadão se dirigiu ao magistrado da seguinte maneira: “Olhando dentro do olho do senhor, estou falando a verdade. Não vim aqui para mentir”.
Paulo Afonso, então, reagiu: “Não sou oftalmologista. Não estou aqui para fazer exame no olho de ninguém”.
Em julho de 2023, durante uma audiência, depois de dizer que estava sem paciência com o PM Andre Gripp de Melo, o mesmo juiz o repreendeu por supostamente forjar uma situação para entrar em uma residência onde havia drogas.
O sargento alegou que falou a verdade no depoimento. Contudo, o magistrado cobrou de André provas no processo que corroborassem o testemunho dele.
“O senhor é tão irresponsável, tão omisso, que fala tudo isso [relatado na audiência] na delegacia e não se certifica de que tudo está lá, no processo. E, quando chega aqui, o senhor quer que eu engula essa sua historinha de que as coisas aconteceram desse jeito? O senhor acha que não tenho discernimento para saber quando uma pessoa está mentindo descaradamente para mim, não?”, indagou Paulo Afonso.
Por conta da abordagem, o magistrado firmou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se retratar publicamente junto ao Comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) após constranger o policial. Além disso, ficou 30 dias sem poder atuar em mais de um órgão do Judiciário local, com suspensão da remuneração e da gratificação pelo serviço acumulado.
Por meio da assessoria de imprensa do TJDFT, o juiz afirmou que não irá se pronunciar sobre o desagravo aprovado pela OAB-DF.
