Desembargador Diaulas denuncia ex-aluno que tentou interferir em ação
Diaulas Ribeiro recebeu em seu e-mail particular mensagem de ex-aluno propondo “tratativas além das fronteiras acadêmicas” em ação do Pros
atualizado
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O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Diaulas Ribeiro determinou o envio ao Ministério Público de seu relato sobre “anomalia relacional gravíssima” envolvendo um ex-aluno.
Felipe Antônio do Espírito Santo foi estudante do magistrado, no 1º semestre de 2021, e assistiu a aulas on-line de Diaulas. Nesta quinta-feira (16/12), Espírito Santo enviou uma mensagem ao e-mail particular do magistrado para defender o interesse do presidente do Pros, Eurípedes Júnior. Ocorre que Eurípedes é réu em processo no qual Diaulas atua como relator.
Em decisão expedida nesta tarde, Diaulas disse não autorizar o uso de seu e-mail privado para tratar de assuntos de processos de sua relatoria ou do quórum que integra. O endereço eletrônico, segundo o magistrado, é fornecido aos alunos apenas para comunicações durante o semestre.
Veja a íntegra da decisão de Diaulas:
“Relações acadêmicas não se confundem com as funções públicas do meu cargo de magistrado ou, no ado, de membro do Ministério Público por mais de 25 anos. Sempre deixei clara essa distinção aos meus alunos, em quase quatro décadas de Magistério, e nunca concedi a nenhum deles, dentre os milhares que aram por minhas aulas, espaço para ‘tratativas além das fronteiras acadêmicas’, como proposto por Felipe Antônio do Espírito Santo. Enquanto eu for Magistrado não haverá exceções”, escreveu o desembargador.
No documento, Diaulas disse que a relação com os alunos “é próxima o suficiente para a construção conjunta do processo de ensino-aprendizagem e distante o necessário para não gerar intimidade”: “Também não tenho correspondência privada com advogados, partes ou com quem quer que seja, pelo e-mail oficial deste Tribunal de Justiça ou pelo meu e-mail particular sobre questões processuais. Se sou amigo íntimo das partes ou dos seus Advogados, estou suspeito. Se não há suspeição, a relação se dá no processo”.
No processo em questão, Espírito Santo não é advogado nem parte. A ação judicial foi proposta pelo Pros, com objetivo de que Marcus Vinicius Chaves de Holanda seja reconhecido como presidente da sigla. Ele foi eleito na convenção nacional e reunião do diretório, mas os documentos referentes à eleição são questionados por Eurípedes, que até o momento permanece como dirigente do Pros.
“A intervenção de Felipe Antônio do Espírito Santo, propondo tratativas além das fronteiras acadêmicas é uma anomalia relacional gravíssima e deve ser levada ao conhecimento do Ministério Público”, concluiu Diaulas.
À coluna Grande Angular, Diaulas disse que não comenta processo fora dos autos.
Felipe Antônio se manifestou por meio de nota e itiu ter cometido um equívoco. Leia na íntegra:
“Fui aluno do professor Diaulas, destaco que um excelente professor. Com isso, ao ser informado, pelos advogados, que não haviam conseguido audiência para despachar acerca do processo, encaminhei um e-mail com a solicitação formal. A meu ver, o professor está certo em juntar o e-mail no processo, dando mais uma aula de direito e, principalmente demonstrando sua total imparcialidade na questão. Por mais que minha intenção tenha sido transparente e desprovida de maldade (tanto que foi feita por escrito), penso que não foi adequado, não sendo eu advogado da parte, fazer tal solicitação. Ademais, o conteúdo está disponível para análise e eu me encontro a disposição para os esclarecimentos necessários“.
