Regulamentação das apostas no Brasil não vai acabar com as fraudes

No momento em que o país foi sacudido pelo escândalo da manipulação de resultados no futebol, o ministro da Fazenda, Fenando Haddad, mantem a esperança de poder regulamentar as apostas esportivas nos próximos três meses.

A iniciativa tem prioridade tributária e, naturalmente, nada tem a ver com a Operação Penalidade Máxima, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás. Houve até uma manifestação dos grandes clubes brasileiros, que gostariam de participar do debate, visto que as casas de apostas on-line transformaram-se em grandes patrocinadoras do futebol nacional.

Enquanto o Congresso ajusta detalhes para iniciar esta semana a I da manipulação de resultados, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator tanto da I como da Medida Provisória que tratará da regulamentação, entende que tudo deve ser tratado com urgência. Sobretudo porque essas empresas (os sites de apostas) não têm sequer sede no Brasil.

A grande pergunta que pode ser feita neste momento é se essa regulamentação vai, de alguma forma, inibir as ações dessa quadrilha que está manipulando resultados e destruindo a imagem do nosso futebol.

A coluna Futebol Etc ouviu dois especialistas, que analisam o problema de formas distintas:

“Há interesse do governo na regulamentação para poder aumentar a arrecadação fiscal, ainda mais em tempos de recessão. Além disso, existem questões de regulamentação de publicidade, de direito do consumidor (apostador/usuário da plataforma) e os interesses de plataformas de apostas, clubes, apostadores. Não é uma equação fácil, mas diante da pressão dos diversos setores envolvidos para solucionar a questão fiscal e dar mais segurança jurídica para as apostas esportivas, é possível que tenhamos essa regulamentação em breve”, diz a advogada Nuria López, doutora em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-SP.

 “A regulamentação das apostas esportivas tem um papel importante na prevenção e combate à manipulação de resultados. Contudo é importante destacar que essa inovação não irá isoladamente, erradicar a manipulação de resultados. Mas entende-se que a regulamentação irá viabilizar diversos mecanismos de controle que contribuirão para prevenir e dificultar a ação dos manipuladores”, destaca Ian Cook, diretor da empresa de consultoria  da Stone Turn.

Para acompanhar as atualizações da coluna, siga o “Futebol Etc” no Twitter; e também no Instagram.

Quer ficar por dentro de tudo que rola no mundo dos esportes e receber as notícias direto no seu celular? Entre no canal do Metrópoles no Telegram e não deixe de nos seguir também no Instagram!