Governo tenta conter crise, mas não explica inação de Lupi e do INSS
Governo atuou com PF e CGU, mas não diz porque o ministério da Previdência e o INSS demoraram para suspender descontos irregulares
atualizado
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Desde o início da manhã da quarta-feira (23/4), quando a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) colocaram na rua a Operação Sem Desconto, o governo tenta evitar que os desdobramentos da investigação resultem em mais uma crise.
No mesmo dia da operação, três ministros de Lula (PT) – Ricardo Lewandowski (Justiça), Carlos Lupi (Previdência Social) e Vinícius de Carvalho (CGU) – e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, concederam uma coletiva de imprensa para reverberar a tese de que a operação confirmava a atuação do governo no combate à corrupção e na proteção dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Operação Sem Desconto mira cobranças indevidas na folha de pagamento de aposentados e pensionistas que podem alcançar a casa de R$ 6,3 bilhões no período de 2019 até 2025.
Embora os descontos existam desde 2019, sob Jair Bolsonaro (PL), foi entre 2023 e 2024 que o valores escalaram para os bilhões de reais ao mesmo tempo em que centenas de aposentados acionavam a Justiça para contestar a autorização para os débitos feitos por sindicatos e associações.
Se de um lado o governo tem o trunfo de ter combatido o esquema, por meio da CGU e da PF, de outro não consegue se livrar 100% da crise por causa da inação no INSS que resultou no afastamento da cúpula do órgão sob a aba do ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi (PDT).
A dificuldade foi exposta ainda na coletiva de imprensa da quarta-feira. Após itir ser o responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto para o comando do INSS, Lupi foi questionado pela coluna se demitiria o servidor que havia sido afastado pela Justiça.
Lupi disse então que não demitiria Stefanutto e que ele teria o benefício da dúvida para se defender. A resposta do ministro foi no final da manhã, quando já circulava em Brasília que Lula havia ordenado a demissão.
Horas depois, Stefanutto foi demitido e a crise que a coletiva tentou mitigar voltou com força para o colo do governo.
Na quinta-feira (24/4), com o tema dominando o noticiário, o governo novamente voltou a falar com a imprensa. Dessa vez o escalado foi o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, acompanhado de um diretora do INSS e uma servidora da Advocacia-Geral da União (AGU)
Carvalho anunciou que o INSS rompeu todos convênios sob suspeita e a criação de um grupo pela AGU e outros órgãos do governo para buscar formas para devolução dos valores cobrados de forma irregular dos beneficiários do INSS.
Na coletiva, no entanto, o governo não explicou novamente por qual motivo o INSS, sob tutela do ministério da Previdência Social, não tomou nenhuma medida após o surgimento de suspeitas sobre os descontos indevidos.
Ainda em setembro de 2024, a CGU sugeriu ao INSS a suspensão dos descontos e a criação de meios para melhorar a fiscalização das entidades sob suspeita pelo aumento repentino de associados.
“A recomendação foi ao INSS, que está sob coordenação do ministro [da Previdência] Carlos Lupi, mas a recomendação foi ao INSS. Essa resposta do porquê o INSS não fez a suspensão naquele momento e como o INSS lidou com essa questão é objeto da investigação. Temos pessoas do INSS que foram afastadas”, disse o ministro da CGU quando questionado na coletiva.
Questionado se Lupi sabia da sugestão, o ministro da CGU disse que não tinha a informação uma vez que o relatório da Controladoria foi enviado ao INSS.
“Nós fizemos a recomendação ao INSS, se o ministro sabia, eu não tenho como dizer. A recomendação foi feita ao INSS”, frisou.
No sábado, a TV Globo revelou que Lupi foi avisado, em junho de 2023, sobre o aumento das denúncias de fraude nos descontos de pensionistas e aposentados.
A informação consta em ata de uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social em que uma representante do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) relatou os problemas. Lupi preside o Conselho e demorou 10 meses para agir.
Enquanto PF e CGU seguem com a investigação, atuando na frente que cria a narrativa positiva para o governo, Lupi e o INSS continuam a trazer a crise para o governo ao não explicar a demora em suspender os descontos na conta dos aposentados e pensionistas.
