Governo faz licitação de R$ 180 milhões para acolher venezuelanos

O governo federal, por meio do Ministério da Defesa, realiza um pregão de R$ 180 milhões para fornecimento de alimentação para imigrantes venezuelanos.

A disputa prevê a contratação de uma empresa que irá fornecer alimentação a beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

A licitação ocorre enquanto o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, corta o financiamento para a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da ONU que apoia a Operação Acolhida.

Após a medida de Trump, o governo disse que as “autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos”.

“Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse a Casa Civil em nota.

Caso concretizado nos termos previstos como valor total da contratação, o pregão pode quase duplicar o valor gasto com a alimentação da operação. Na sexta (31/1), foram abertas as propostas das empresas interessadas em disputar os 60 itens.

Atualmente, o serviço é prestado pela empresa Paladar Nutri ao custo de R$ 102 milhões, conforme contrato firmado em 2023.

Com as novas regras incluídas no edital de licitação, o valor da soma dos itens licitados será de cerca de R$ 180 milhões, um aumento de cerca de 76%.

A Paladar Nutri chegou a pedir a suspensão do pregão por meio de uma impugnação.

Um dos argumentos eram modificações feitas no edital da licitação que, segundo a empresa, poderiam comprometer avanços e boas práticas estabelecidos anteriormente, colocando em risco o atendimento das necessidades nutricionais dos refugiados.

Em 2024, outra licitação da Operação Acolhida foi suspensa pela juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, por suspeita de irregularidades.

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que o pregão em andamento é “constituído de objeto de licitação com características e especificações distintas dos processos anteriormente realizados”.

“A abertura do Pregão ocorreu para atender às demandas da Operação Acolhida em função da necessidade de se buscar a contratação de serviço de fornecimento de alimentação adequado ao atendimento das diversas necessidades nutricionais existentes no público de migrantes venezuelanos”, diz a nota.

Sobre a contratação anterior, a pasta afirma que o valor estimado era de R$ 263 milhões.