Arrecadação do Detran com multas subiu 13,8%. É o dobro da inflação
Foram R$ 13,4 milhões acima da receita de 2015. No total, incluindo serviços, instituição pôs nos cofres R$ 410,3 milhões, ou 11,2% a mais
atualizado
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Departamentos de trânsito são instrumentos de receita? Em vários estados essa questão é debatida, sem solução: tanto para o debate em si quanto para a redução da receita, por exemplo.
De qualquer forma, é fato: a arrecadação global desses órgãos não cai, embora o país enfrente uma grave crise na economia. Somos nós, motoristas, ano a ano mais irresponsáveis?
Em todo o ano ado, portanto, o Detran-DF arrecadou R$ 410,3 milhões – quase duas vezes a soma do PIB de 10 pequenos municípios do vizinho Goiás.
O embolso a mais, em relação a 2015, foi de R$ 41,2 milhões – dinheiro suficiente para comprar 1.180 carros VW Gol 1.0, versão Trendline, a mais simples (já que estamos falando de carros).
Comparativo
2016 – R$ 410,3 milhões
2015 – R$ 369,1 milhões
Ou 11,2%
Do dinheiro arrecadado no ano ado, o Detran-DF gastou R$ 226 milhões (ou 55%) com istração de pessoal (benefícios gerais, licenças-prêmio etc.). Isso significa uma elevação de 12,7% sobre 2015. O custo da gestão de pessoal havia sido de R$ 200,6 milhões no período anterior.
De qualquer forma, sobraram R$ 184,3 milhões para outras despesas, como a manutenção de (sempre sob críticas) serviços istrativos, que consumiu 49,4 milhões (foto abaixo). Ou a reforma da unidade de atendimento do Plano Piloto, com R$ 689,9 mil.
Indústria de multas?
Em relação à receita proveniente exclusivamente das infrações, que deveria ser reduzida, também houve crescimento: em 2015, foram R$ 97 milhões arrecadados; em 2016, R$ 110,4 milhões. Isso equivale a mais R$ 13,4 milhões nos cofres da instituição – ou 13,8%.
O Detran-DF esclarece que o aumento da arrecadação é proporcional ao número de usuários que quitaram os débitos com a autarquia.
Soma-se a isso, o parcelamento de multas implantado em 2016; o aumento do valor de multas pela lei federal nº 13.281/2016; e o aumento do número de veículos licenciados em 2016.
Educação, sim
No geral, uma constatação positiva: em 2015, o Detran gastou com o item “Campanhas educativas” um pouco mais de R$ 3,3 milhões (sem a também importante publicidade e propaganda de utilidade pública, cujos gastos chegaram a R$ 9,4 milhões).
Já em 2016, a autarquia gastou R$ 7,6 milhões com “Gestão das Atividades de Educação de Trânsito” (sem publicidade). Isso significa o quê, afinal? Eficiência na gestão?
Parece ter sido, de fato, um pouco mais do que uma simples alteração no nome do item. A assessoria do Detran mostra que foram “efetivados” mais projetos e ações: em 2015, 165 ações educativas, com público de 102.84; em 2016, pularam para 600, com público de 499.104.
Exemplos, além das tradicionais visitas a escolas e comunidades: campanha Maio Amarelo no DF; campanha de orientação sobre a implantação do binário em Taguatinga e ciclofaixa em Água Claras e projetos legais como o Cine Detran (no Cine Brasília), para alunos de escolas públicas (foto abaixo).
O item Publicidade e propaganda de utilidade pública teve gastos de R$ 12,4 milhões. E com uma novidade: R$ 1,4 milhão a mais foram para veículos alternativos.
Gastos com educação no trânsito (geral)
2015 – R$ 17,8 milhões
2016 – R$ 21,4 milhões
E este ano?
Em 2017, e apenas no mês de janeiro, obviamente, uma curiosidade: dos R$ 19,5 milhões arrecadados pelo Detran, R$ 18,7 milhões (ou 95%) foram usados para pagar pessoal.
