{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F03%2F07093338%2Fabertura-academias-df7.jpeg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F03%2F07093338%2Fabertura-academias-df7.jpeg", "width": "1280", "height": "853", "caption": "abertura das academias do DF durante a pandemia coronavirus", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/colunas/grande-angular/justica-revoga-decisao-que-suspendeu-cronograma-de-reabertura-de-atividades#webpage", "url": "/colunas/grande-angular/justica-revoga-decisao-que-suspendeu-cronograma-de-reabertura-de-atividades", "datePublished": "2020-07-09T21:53:03-03:00", "dateModified": "2020-07-10T08:08:38-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F03%2F07093338%2Fabertura-academias-df7.jpeg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/gabriella-furquim", "name": "Gabriella Furquim", "url": "/author/gabriella-furquim", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "OpinionNewsArticle", "datePublished": "2020-07-10T08:08:38-03:00", "dateModified": "2020-07-10T08:08:38-03:00", "author": { "@id": "/author/gabriella-furquim", "name": "Gabriella Furquim" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/colunas/grande-angular/justica-revoga-decisao-que-suspendeu-cronograma-de-reabertura-de-atividades#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/colunas/grande-angular/justica-revoga-decisao-que-suspendeu-cronograma-de-reabertura-de-atividades#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2022%2F03%2F07093338%2Fabertura-academias-df7.jpeg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/colunas/grande-angular/justica-revoga-decisao-que-suspendeu-cronograma-de-reabertura-de-atividades#webpage" }, "articleBody": "O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Eustáquio de Castro acatou pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu a decisão liminar que interrompeu o cronograma de reabertura de atividades comerciais, como academias, salões de beleza e restaurantes, e da retomada das aulas nas redes pública e particular de ensino do DF. A decisão favorável ao GDF, no entanto, não restabelece o cronograma definido no decreto alvo do questionamento judicial. Como o texto foi suspenso pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB) – após a liminar anterior – será necessária a publicação de uma nova norma para estipular as datas de reabertura dos comércios que permanecem fechados e das instituições de ensino. Na decisão desta quinta, o desembargador destacou a instabilidade decorrente das interferências da Justiça nas medidas adotadas pelo GDF diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Concluo pela impossibilidade de o Poder Judiciário interferir no mérito da abertura das atividades econômicas e demais medidas para criação de isolamento social, cabendo ao Chefe do Executivo sobre elas decidir, arcando com as suas responsabilidades. A interferência judicial provoca insegurança jurídica, desorientação na população e, embora fundada na alegação de atendimento ao bem comum, pode justamente feri-lo”, apontou o desembargador. Confira a íntegra da decisão: Decisão by Metropoles on Scribd Leia também Grande Angular CLDF pede à Justiça revogação da decisão que suspendeu reabertura no DF Janela Indiscreta Ibaneis entra com recurso contra decisão que suspende retomada das atividades no DF Janela Indiscreta Justiça suspende decreto do GDF que permite retomada de atividades O TJDFT havia suspendido, na quarta-feira (8/7), o decreto assinado pelo governador Ibaneis que permitia a retomada das atividades econômicas nesta e na próxima semana. O pedido atendeu a ação popular impetrada pelo advogado e ex-candidato ao Senado pelo PSol Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto. Após a decisão, Ibaneis suspendeu o decreto de reabertura e as regras publicadas em 22 de março voltaram a vigorar. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Por isso, para que as atividades suspensas voltem a funcionar e o cronograma de retomada seja restabelecido, é necessário um novo decreto do governador. Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? e a coluna do Metrópoles.", "keywords": "bares, Rodoviária, GDF, salão de beleza, decisão judicial, Academias", "headline": "Justiça revoga decisão que suspendeu cronograma de reabertura de atividades", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Justiça revoga decisão que suspendeu cronograma de reabertura de atividades | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

Justiça revoga decisão que suspendeu cronograma de reabertura de atividades

Decreto previa retomada das aulas nas redes pública e particular, além da abertura de comércios, como bares, academias e salões de beleza

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
abertura das academias do DF durante a pandemia coronavirus
1 de 1 abertura das academias do DF durante a pandemia coronavirus - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Eustáquio de Castro acatou pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) e suspendeu a decisão liminar que interrompeu o cronograma de reabertura de atividades comerciais, como academias, salões de beleza e restaurantes, e da retomada das aulas nas redes pública e particular de ensino do DF.

A decisão favorável ao GDF, no entanto, não restabelece o cronograma definido no decreto alvo do questionamento judicial. Como o texto foi suspenso pelo próprio governador Ibaneis Rocha (MDB) – após a liminar anterior – será necessária a publicação de uma nova norma para estipular as datas de reabertura dos comércios que permanecem fechados e das instituições de ensino.

Na decisão desta quinta, o desembargador destacou a instabilidade decorrente das interferências da Justiça nas medidas adotadas pelo GDF diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“Concluo pela impossibilidade de o Poder Judiciário interferir no mérito da abertura das atividades econômicas e demais medidas para criação de isolamento social, cabendo ao Chefe do Executivo sobre elas decidir, arcando com as suas responsabilidades. A interferência judicial provoca insegurança jurídica, desorientação na população e, embora fundada na alegação de atendimento ao bem comum, pode justamente feri-lo”, apontou o desembargador.

Confira a íntegra da decisão:

Decisão by Metropoles on Scribd

O TJDFT havia suspendido, na quarta-feira (8/7), o decreto assinado pelo governador Ibaneis que permitia a retomada das atividades econômicas nesta e na próxima semana. O pedido atendeu a ação popular impetrada pelo advogado e ex-candidato ao Senado pelo PSol Marivaldo Pereira, o jornalista Hélio Doyle, o cientista político Leandro Couto e o integrante do Conselho de Saúde Rubens Bias Pinto.

Após a decisão, Ibaneis suspendeu o decreto de reabertura e as regras publicadas em 22 de março voltaram a vigorar. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial. Por isso, para que as atividades suspensas voltem a funcionar e o cronograma de retomada seja restabelecido, é necessário um novo decreto do governador.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?