Weintraub autoriza antecipação da formatura para cursos da saúde

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, autorizou a antecipação da formatura de estudantes dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Os formandos deverão atuar  exclusivamente nas ações de combate à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A portaria com a determinação foi publicada nesta segunda-feira (03/04) no Diário Oficial da União (DOU).

Weintraub autorizou que  as instituições de ensino do sistema federal adiantem a colação de grau dos alunos matriculados no último período.

Para ser liberado, o estudante precisa ter cumprido 75% da carga horária prevista para o internato médico ou estágio supervisionado.

“A carga horária dedicada pelos profissionais será no esforço de contenção da pandemia, deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas em sede de estágio curricular obrigatório, para fins de obtenção do registro profissional definitivo na forma a ser disciplinada por ato próprio do Ministério da Saúde”, destaca Weintraub na portaria.

A Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) deverá emitir certificado da participação do profissional no esforço de contenção da pandemia da Covid-19, com a respectiva carga horária.

O ministro justifica: “A atuação dos profissionais é de caráter relevante e deverá ser bonificada, uma única vez, com o acréscimo de dez por cento na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência”, conclui.

A emissão do registro profissional provisório desses profissionais para atuação nas ações de que trata esta Portaria será disciplinada por ato próprio do Ministério da Saúde.

A seleção e a alocação dos profissionais serão determinadas pelo Ministério da Saúde, após articulação com os órgãos de saúde municipais, estaduais e distrital.