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TSE cria Comissão da Participação Indígena no Processo Eleitoral

A comissão terá papel de planejar ações que visam o fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e iva de pessoas indígenas

Manoela Alcântara

19/04/2022 22:09, atualizado 19/04/2022 22:09

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Igo Estrela/Metrópoles

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia do julgamento da fusão que cria o União Brasil, maior legenda do País 0

1 de 1 Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia do julgamento da fusão que cria o União Brasil, maior legenda do País 0 - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, tornou pública, nesta terça-feira (19/4), a criação da Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. O colegiado vai elaborar estudos e projetos para promover e ampliar a presença de indígenas nas diversas fases das eleições.

Ao fazer anúncio, no Dia dos Povos Indígenas, Fachin ressaltou que a comissão terá papel de planejar ações que visam o fortalecimento do exercício de capacidade eleitoral ativa e iva de pessoas indígenas.

“Atuará também para o enfrentamento da sub-representatividade desse grupo nos espaços políticos, de forma a auxiliar a Justiça Eleitoral no compromisso de ampliar o exercício da cidadania, respeitando sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal de 1988”, ressaltou o ministro.

A Comissão será coordenada por Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria-Geral da presidência do Tribunal, e terá como coordenadora substituta Clara da Mota, juíza auxiliar do gabinete da presidência do TSE.