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TCU pede que PRF esclareça possível omissão em bloqueios de rodovias

Manifestantes que não concordam com o resultado eleitoral voltaram a interditar rodovias federais na última semana. PRF deverá se explicar

Karolini Bandeira

23/11/2022 14:44, atualizado 23/11/2022 15:51

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Estradas são bloqueadas e PRF trabalha para liberação - Metrópoles

1 de 1 Estradas são bloqueadas e PRF trabalha para liberação - Metrópoles - Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Polícia Federal Rodoviária (PRF) deverá se explicar, em até 15 dias, por um possível posicionamento de omissão diante dos bloqueios bolsonaristas nas rodovias federais. A determinação é do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), tornada pública nesta quarta-feira (23/11).

Desde o resultado das eleições presidenciais, brasileiros que não aceitam a vitória do eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm interditando rodovias como forma de protesto.

O pedido de Zymler consta em despacho datado do último dia 10. Segundo o documento, é papel do TCU verificar a existência de “omissão de agentes públicos (e até incentivo a atos ilegais) no cumprimento dos seus deveres e obrigações, desvirtuando o papel atribuído na Constituição e na lei à PRF”.

Visando comparar a atuação da corporação nos primeiro e segundo turnos, a determinação pede que a PRF apresente ao órgão:

documento com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 30/9, 1º/10 e 2/10/2022 (1º turno) e com as ações efetivamente realizadas;
documentos com o planejamento das ações operacionais da PRF para os dias 28/10, 29/10 e 30/10/2022 (2º turno) e com as ações efetivamente realizadas; e
documento com o planejamento das ações operacionais para os quatro dias seguintes ao dia 30/10/2022 (após 2º turno), isto é, dias 31/10, 1º/11, 2/11, 3/11/2022, e com as ações efetivamente realizadas.

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Carros e caminhões parados em bloqueios de caminhoneiros em Várzea Grande em Mato Grosso

Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodovias

Caminhoneiros bloqueiam rodovia

Também são solicitados:

número de efetivo de pessoal disponível, por cidade, estado e área de abrangência;
número de efetivo de pessoal dedicado às ações de desobstrução de vias federais, por cidade/estado/área de abrangência;
gasto realizado com as operações; e
instância de aprovação e nome dos agentes públicos responsáveis pela aprovação do mencionado plano de ações e pelas operações efetivas realizadas nos dias mencionados.