STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson
Cinco ministros são contra a soltura do presidente afastado do PTB. Alexandre de Moraes está impedido de votar
atualizado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra mais um pedido de soltura de Roberto Jefferson, presidente afastado do PTB. Na sexta-feira (19/11), o relator do processo de habeas corpus, ministro Edson Fachin, proferiu seu voto em plenário virtual e se declarou contra a liberdade de Jefferson.
Nesta segunda-feira (22/11), quatro ministros votaram com o relator: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Com o ministro Edson Fachin, eles formam cinco nomes e reúnem maioria, porque o ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar. Assim, dos 10 ministros atualmente na Corte (a vaga de Marco Aurélio Mello segue vaga desde julho), somente nove votam.
Os advogados do ex-presidente do PTB recorriam de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado um pedido de soltura de Roberto Jefferson.
No voto do relator, ministro Edson Fachin, não foi analisado o mérito. Fachin declarou: “Não é cabível habeas corpus em hipóteses como a dos autos, por se tratar de writ (mandado/escritura) contra decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou prisão preventiva do agravante”, disse na decisão.
Plenário Virtual
Desta vez, os ministros da Corte terão uma semana (até a próxima sexta-feira, 26/11) para apreciar o pedido de habeas corpus impetrado pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil.
É a segunda vez, em menos de um mês, que o plenário virtual se reúne para debater sobre um pedido de liberdade do dirigente partidário, preso desde o dia 13 de agosto.
No fim de outubro, o plenário do Supremo já havia formado maioria para negar pedido de liberdade feito pela defesa de Roberto Jefferson.
