Procuradoria-Geral reduz expediente de servidores em duas horas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reduziu em duas horas o expediente dos servidores do Ministério Público Federal (MPF). Uma portaria publicada no caderno istrativo em 1º de julho traz o novo horário: das 13h às 18h.

Desde terça-feira (02/07/2019) até 31 de julho, os servidores adotarão o mesmo regime de trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF). A PGR argumenta que o recesso judiciário justifica a diminuição da carga de trabalho.

Apesar das duas horas a menos de labuta, a PGR garante que suas atividades não serão comprometidas. “Não há nenhum prejuízo ao funcionamento do órgão. A carga horária da PGR no período de 2 a 31 de julho está em simetria ao horário adotado pelo Supremo Tribunal Federal”, destaca, em nota.

A PGR alega, ainda, que “estão mantidos todos serviços, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais”.

Segundo a procuradoria, o expediente reduzido é uma possibilidade facultada aos gabinetes e demais áreas finalísticas da PGR. “Outras unidades do Ministério Público Federal, por sua vez, têm autonomia para definir seus horários”, conclui o texto.

A portaria, assinada pelo secretário-geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho de Assis, determina que “devem ser mantidos os serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupção, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais”.

Camanho ainda destaca: “É facultada aos gabinetes e demais áreas finalísticas da Procuradoria-Geral da República a manutenção da jornada padrão preestabelecida, mediante comunicação à Secretaria de Gestão de Pessoas”, frisa.