Rodrigo Janot, ex-procurador-geral, se aposenta e diz adeus ao MPF

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, de 62 anos, disse adeus ao Ministério Público Federal (MPF). Nesta quinta-feira (25/04/2019), o Diário Oficial da União publicou a Portaria n° 336, de 22 de abril, assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que concede aposentadoria voluntária a Janot.

“A Procuradora-Geral da República, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XX do artigo 49 da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e de acordo com as informações constantes do Procedimento de Gestão istrativa – PGEA MPF/PGR nº 1.00.000 000720/2019-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Doutor Rodrigo Janot Monteiro de Barros, matrícula 25, no cargo de subprocurador-geral da República da carreira do Ministério Público Federal”, informa o documento. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Janot foi o chefe do Ministério Público Federal por dois mandatos, entre 2013 e 2017. Durante esse período, o então procurador-geral denunciou ao menos 30 políticos de seis partidos na Operação Lava Jato e em desdobramentos da maior investigação contra a corrupção do país.

PP, MDB e PT são as legendas que tiveram mais representantes acusados. Na lista está o alto escalão da República do país, o presidente Michel Temer (PMDB) – por duas vezes –, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foram acusados por Janot.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi alvo de três denúncias de Janot. O ex-deputado, preso desde outubro de 2017, foi acusado por propinas na Suíça, por vantagens indevidas relacionadas a sondas da Petrobras e por desvios no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da Caixa.

Currículo
Rodrigo Janot, graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em direito comercial, ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Foi procurador-chefe substituto da Procuradoria da República do Distrito Federal de 1984 a 1987. Foi promovido a procurador regional da República em maio de 1993 e a subprocurador-geral da República em outubro de 2003, com atuação perante o Supremo Tribunal Federal.

Também foi: coordenador do Meio Ambiente e dos Direitos do Consumidor da Procuradoria-Geral da República de 1991 a março de 1994; secretário-geral do Ministério Público Federal entre julho de 2003 e julho de 2005; coordenador-geral do Centro de Pesquisa e Segurança Institucional do Ministério Público Federal; diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União; e membro das 7ª, 3ª e 5ª CCRs.