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Leia também Guilherme Amado Bolsonaro pede a André Mendonça e Kassio por Daniel Silveira Brasil STF marca julgamento após Daniel Silveira desafiar decisão de Moraes Justiça Daniel Silveira quer impedir 9 dos 11 ministros do STF de julgá-lo Brasil Daniel Silveira descumpre decisão do STF e participa de festa no Rio E, no meio de toda a confusão da tornozeleira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento de mérito da questão para o dia 20 de abril, próxima quarta-feira (20/4). Julgamento Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano ado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia. O deputado foi preso após publicar um vídeo com ataques ao ministro do STF Edson Fachin. 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Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso. 22 imagensFechar modal.1 de 22Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticosIgo Estrela/Metrópoles 2 de 22De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas Hugo Barreto/Metrópoles 3 de 22Daniel Silveira quando atuava como policial militarReprodução/ Redes sociais4 de 22Deputado Daniel Silveira no plenário5 de 22Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo eleIgo Estrela/Metrópoles 6 de 22Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”Reprodução 7 de 22Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votosIgo Estrela/Metrópoles 8 de 22Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. 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Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do CongressoIgo Estrela/Metrópoles 12 de 22Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles13 de 22Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militarReprodução 14 de 22O ex-deputado federal Daniel SilveiraIgo Estrela/Metrópoles 15 de 22Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças Igo Estrela/Metrópoles 16 de 22Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônicaIgo Estrela/Metrópoles 17 de 22Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelhoReprodução/TV Globo 18 de 22Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorizeRafaela Felicciano/Metrópoles 19 de 22Igo Estrela/Metrópoles 20 de 22PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de MoraesIgo Estrela/Metrópoles 21 de 22No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisãoIgo Estrela/Metrópoles 22 de 22O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles Culpado ou inocente? No dia 20, em Plenário, os 11 ministros vão analisar o mérito da questão, sobre os atos antidemocráticos. É culpado ou não? Qual será a resposta? A defesa de Daniel Silveira tenta impedir 9 dos 11 ministros de participarem do julgamento. Os advogados chegaram a entrar com pedido de suspeição de Alexandre de Moraes, relator, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin. A ideia é que só os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem. Bolsonaro cobra lealdade Segundo informações do colunista do Metrópoles, Guilherme Amado, o presidente da República fez chegar a André Mendonça e Kassio Nunes Marques que espera “lealdade” de ambos no julgamento de Daniel Silveira no STF. Por “lealdade”, entende-se não um voto contra a condenação de Silveira. 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1 de 1 O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Daniel Silviera, em frente ao Plenário da Câmara dos Deputados. Ele ou a noite na casa na tentativa de não precisar colocar tornozeleira eletrônica a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes - Metrópoles
- Foto: Igo Estrela/Metrópoles
No último mês, o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) ganhou visibilidade por resistir em cumprir medida cautelar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A determinação do magistrado era para recolocar a tornozeleira eletrônica no parlamentar e manter a proibição do congressista de participar de eventos públicos.
Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro, dormiu na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida e, por fim, após ser condenado a pagar multa, recuou e colocou o aparelho eletrônico no tornozelo.
A medida cautelar foi determinada dentro de um contexto no qual Daniel Silveira chegou a ser preso, é investigado e, inclusive, pode ficar inelegível para as eleições deste ano. Não foi um ato aleatório de Alexandre de Moraes: há um inquérito aberto contra o deputado.
E, no meio de toda a confusão da tornozeleira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu marcar o julgamento de mérito da questão para o dia 20 de abril, próxima quarta-feira (20/4).
Julgamento
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. Ele chegou a ser preso em fevereiro do ano ado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.
Ao pedir a aplicação da tornozeleira, o Ministério Público afirmou que, mesmo investigado, Silveira continuou fazendo ataques às instituições e à democracia.
O deputado foi preso após publicar um vídeo com ataques ao ministro do STF Edson Fachin. Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e disse: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita de 11 novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já aram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.
Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
Igo Estrela/Metrópoles
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 22
Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Igo Estrela/Metrópoles
6 de 22
Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
Igo Estrela/Metrópoles
8 de 22
Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
9 de 22
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Aline Massuca/Metrópoles
10 de 22
Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
11 de 22
Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
Igo Estrela/Metrópoles
12 de 22
Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
13 de 22
Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
14 de 22
O ex-deputado federal Daniel Silveira
Igo Estrela/Metrópoles
15 de 22
Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
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16 de 22
Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
Igo Estrela/Metrópoles
17 de 22
Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
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19 de 22Igo Estrela/Metrópoles
20 de 22
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
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21 de 22
No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
Igo Estrela/Metrópoles
22 de 22
O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
Igo Estrela/Metrópoles
Culpado ou inocente?
No dia 20, em Plenário, os 11 ministros vão analisar o mérito da questão, sobre os atos antidemocráticos. É culpado ou não? Qual será a resposta?
A defesa de Daniel Silveira tenta impedir 9 dos 11 ministros de participarem do julgamento. Os advogados chegaram a entrar com pedido de suspeição de Alexandre de Moraes, relator, Luiz Fux, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Edson Fachin. A ideia é que só os ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem.
Bolsonaro quer que um deles peça vista do processo, suspendendo o julgamento e fazendo, assim, com que Silveira ganhe tempo para que possa participar das eleições deste ano.
Se um deles pedir vista, não há nada que obrigue o ministro a devolver o processo à pauta e, se quiser, pode segurar o caso indefinidamente.
Mas o pedido de Bolsonaro seria para que o caso ficasse suspenso somente até ar a eleição. Se Silveira for condenado, ficará inelegível.
