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À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas Hugo Barreto/Metrópoles 3 de 23Daniel Silveira quando atuava como policial militarReprodução/ Redes sociais4 de 23Deputado Daniel Silveira no plenário5 de 23Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo eleIgo Estrela/Metrópoles 6 de 23Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”Reprodução 7 de 23Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votosIgo Estrela/Metrópoles 8 de 23Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. 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Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do CongressoIgo Estrela/Metrópoles 12 de 23Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles13 de 23Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militarReprodução 14 de 23O ex-deputado federal Daniel SilveiraIgo Estrela/Metrópoles 15 de 23Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças Igo Estrela/Metrópoles 16 de 23Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônicaIgo Estrela/Metrópoles 17 de 23Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelhoReprodução/TV Globo 18 de 23Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorizeRafaela Felicciano/Metrópoles 19 de 23Igo Estrela/Metrópoles 20 de 23PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de MoraesIgo Estrela/Metrópoles 21 de 23No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisãoIgo Estrela/Metrópoles 22 de 23O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STFIgo Estrela/Metrópoles 23 de 23Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais Reprodução Silveira também foi condenado por coação no curso do processo. Além da reclusão, a pena impôs inelegibilidade e multa de R$ 192,5 mil. Um dia depois, na quinta-feira (21/4), Bolsonaro anunciou que assinou decreto de graça constitucional ao deputado. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais. Na prática, o decreto de indulto perdoa os crimes cometidos pelo parlamentar. O ato, segundo o presidente, deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 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Veja o documento na íntegra: ADPF contra indulto a Daniel Silveira by Metropoles on Scribd Leia também Política Perdão a Silveira recoloca risco de crise institucional no cenário Blog do Noblat PSol protocola projeto para sustar indulto de Bolsonaro a Silveira Igor Gadelha Indulto a Daniel Silveira envolveu acordo com Centrão e Câmara Igor Gadelha Os bastidores da decisão de Bolsonaro de dar indulto a Daniel Silveira Outras ações Na manhã de quinta-feira (21/4), o PSol protocolou um projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados contra o indulto concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira. Na peça, a bancada do partido argumenta que a graça concedida pelo presidente viola a separação dos Poderes e o Estado Democrático de Direito. Segundo a sigla, a medida presidencial constitui um evidente desvio de finalidade e afronta os princípios da moralidade e da impessoalidade. Na noite de quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil informou, em nota, que estuda ingressar com uma ação no STF contra o decreto de Bolsonaro. “A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Para orientar eventual ação da ordem, solicitei que, com a urgência que o caso requer, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais analise o decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em nota. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.",
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1 de 1 O presidente Jair Bolsonaro e o deputado Daniel Silveira
- Foto: Reprodução
O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ).
Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
Igo Estrela/Metrópoles
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 23
Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a itir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
Igo Estrela/Metrópoles
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
Igo Estrela/Metrópoles
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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a istração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
9 de 23
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Aline Massuca/Metrópoles
10 de 23
Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
11 de 23
Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
Igo Estrela/Metrópoles
12 de 23
Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
13 de 23
Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
14 de 23
O ex-deputado federal Daniel Silveira
Igo Estrela/Metrópoles
15 de 23
Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
Igo Estrela/Metrópoles
16 de 23
Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
Igo Estrela/Metrópoles
17 de 23
Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado ou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
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18 de 23
Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/Metrópoles
19 de 23Igo Estrela/Metrópoles
20 de 23
PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Igo Estrela/Metrópoles
21 de 23
No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de istração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
Igo Estrela/Metrópoles
22 de 23
O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
Igo Estrela/Metrópoles
23 de 23
Após ter o caso julgado pelo STF, o parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a instituições da República. No entanto, logo após a decisão do tribunal, o presidente Bolsonaro concedeu indulto a Silveira. “Um decreto que vai ser cumprido”, disse Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais
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“Em um governo onde parecem existir inúmeros gabinetes e instituições paralelas, parece-nos que temos o próprio presidente em um Brasil paralelo. Ou será que, novamente, com o perdão do termo, se trata de um presidente paralelo ocupando a cadeira presidencial”, pontuou a sigla.
A ação também pede que seja realizada oitiva do presidente Bolsonaro, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da União. Veja o documento na íntegra:
Na peça, a bancada do partido argumenta que a graça concedida pelo presidente viola a separação dos Poderes e o Estado Democrático de Direito. Segundo a sigla, a medida presidencial constitui um evidente desvio de finalidade e afronta os princípios da moralidade e da impessoalidade.
“A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Para orientar eventual ação da ordem, solicitei que, com a urgência que o caso requer, a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais analise o decreto de graça constitucional editado pelo Poder Executivo”, afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, em nota.
