Queiroga sobre compra de vacinas por empresários: “Fura-fila? É lei”
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu críticas ao PL que flexibiliza a compra de imunizantes pela iniciativa privada
atualizado
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Em viagem a Porto Alegre (RS), nesta quinta-feira (8/4), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu críticas ao Projeto de Lei (PL) que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas.
Queiroga disse que, caso seja sancionado, o projeto deve ser seguido. O titular da Saúde também negou que a proposta seja uma espécie de “fura-fila” da vacina. “Fura-fila? Não sei o que é fura-fila. Uma vez que existe lei, é lei. Lei é para se cumprir”, afirmou o ministro.
Aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (7/4), o PL nº 948/2021 deve ar por análise do Senado Federal. O relatório substitutivo, da deputada Celina Leão (PP-DF), permite a compra de imunizantes e a distribuição, istração e imunização gratuita dos empregados, associados, estagiários, profissionais autônomos ou empregados de empresas que prestem serviços a elas.
A proposta foi criticada por parlamentares de oposição. Eles argumentam que a medida irá atrapalhar a vacinação dos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Queiroga diz acreditar que o apoio da iniciativa privada irá acelerar a vacinação contra a Covid-19 no Brasil. O ministro insistiu que não irá mais se manifestar sobre decisões do Congresso Nacional e disse que o momento deve ser de “união”.
“Já falei que não vou me manifestar acerca das decisões do Congresso Nacional. São convertidas em legislação e temos que cumprir. Agora é momento de união no país, não é momento de falar: ‘ah, o privado vai furar fila’. Vamos nos unir. É lei. O que é lei é para se cumprir”, insistiu.
De acordo com o projeto de lei, os empresários que comprarem doses da vacina deverão doar integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), para utilização no PNI, a quantidade de vacinas adquiridas com a finalidade de imunizar seus colaboradores.
IFA
Queiroga também falou sobre a importação de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), substância necessária para a produção de vacinas contra a Covid-19. Nessa quarta-feira (7/4), o Instituto Butantan chegou a anunciar que a produção da Coronavac seria suspensa por atraso na chegada insumo da China.
No entanto, o instituto confirmou o recebimento de IFA até o próximo dia 20 de abril, com quase um mês de atraso, e garantiu que será possível produzir 5 milhões de doses da Coronavac com o material.
“Nossa diplomacia brasileira é de altíssimo nível e tem tratado com os países que produzem IFA, em particular a China, e estamos acreditando muito que esses insumos chegarão a tempo de tal maneira que a população será atendida dentro do PNI”, disse o ministro.
Ida ao Rio Grande do Sul
Marcelo Queiroga foi à capital do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta. Visitou a equipe de pesquisa da vacina Janssen, que aplicou testes do imunizante contra a Covid-19 no Hospital Nossa Senhora da Conceição, e foi recebido com protestos de funcionários.
O imunizante da Johnson&Johnson teve uso emergencial aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas ainda não tem doses prontas para uso no Brasil.
O Ministério da Saúde comprou 38 milhões de unidades do imunizante para o PNI, que devem chegar ao país no segundo semestre.
O ministro também participou de reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. As autoridades pediram mais vacinas para o estado, solicitaram a imunização de profissionais da educação e a abertura de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
