Presidiários denunciam fome e doenças em centro de detenção paulista

São Paulo – Homens presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, no litoral de São Paulo, denunciam a falta de água e de medicamentos, a distribuição de alimentos estragados e surtos de doenças na penitenciária. O relato foi feito por meio de uma carta de sete páginas escrita pelos presidiários e divulgada por seus familiares.

Os detentos afirmam que estão com medo de morrer, devido ao risco e exposição ao coronavírus. “Estamos correndo risco de pegar Covid-19, pondo a nossa vida em risco”, afirma a carta, conforme publicado pelo G1. O texto aponta diversos riscos e problemas enfrentados no presídio. “Essa unidade prisional usufrui de uma conduta arbitrária, abusiva e desumana”, afirmam.

Na carta, eles abordam problemas na garantia de diversos direitos como, por exemplo, o direito a visitas, à saúde e à alimentação digna. Também listam falta de água, demora do Sedex, demora de cartas e e-mails, o a kits de higiene e castigos como dificuldades do dia a dia.

Em outro trecho eles afirmam: “desde o início da pandemia, nesta unidade, não temos um médico para fazer as avaliações corretas, para diagnosticar e receitar os remédios necessários”

Outro lado

A Secretaria da istração Penitenciária nega as afirmações feitas pelos presidiários. “As informações não procedem. No Centro de Detenção Provisória de Praia Grande, não há racionamento de água, e os presídios seguem o que determina a Organização Mundial da Saúde (OMS), que estipula o consumo mínimo per capita de 100 litros diários de água por pessoa por dia”.

De acordo com a secretaria, “a alimentação do CDP é fornecida desde 1º de outubro de 2018 pelo Centro de Progressão Penitenciária ‘Dr. Rubens Aleixo Sendin’, de Mongaguá, e é preparada pelos reeducandos daquela unidade. Ela é fiscalizada antes de ser servida aos presos do CDP e não há possibilidade de alimentos conterem insetos e materiais cortantes”.

O órgão ainda explica que “são servidas três refeições por dia [café, almoço e jantar], como normalmente acontece em todas as unidades do estado. A comida é balanceada e segue cardápio previamente estabelecido e devidamente elaborado por nutricionistas, respeitando a legislação vigente”.

Quanto ao Sedex, a SAP disse que “a entrega via correspondência de itens enviados pelos familiares, os chamados ‘jumbos’, ocorre normalmente. Produtos perecíveis não são permitidos para envio, justamente para evitar que estraguem”.

Em relação à pandemia, a SAP diz que segue as normas sanitárias vigentes. “O Estado de São Paulo já distribuiu cerca de 7 milhões de máscaras reutilizáveis para presos e funcionários, incluindo mais de 83 mil máscaras do tipo N95/PFF2. Além das máscaras, foram entregues aos presídios quase 3 milhões de luvas descartáveis, mais de 132 mil litros de álcool em gel e 103 mil litros de sabonete líquido, entre outros insumos”, afirmou o órgão.