“Por Mulheres Brasil” apoia nome da procuradora alagoana Marluce Caldas para o STJ

O movimento “Por Mulheres Brasil”, que atua na promoção da igualdade de gênero, divulgou uma nota pública em que manifesta apoio à designação da procuradora de Justiça Marluce Caldas para assumir a vaga em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada a membros do Ministério Público. A indicação será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir da lista tríplice aprovada pelo pleno da Corte.

Natural de Alagoas e com 38 anos de atuação no Ministério Público, Marluce Caldas é uma das três finalistas ao cargo, ao lado de Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC), e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).

A procuradora é ainda professora e tem histórico de atuação em temas como cidadania, meio ambiente, infância, juventude e enfrentamento à violência de gênero.

Na nota divulgada na última sexta-feira (30/5), o “Por Mulheres Brasil” destaca a carreira da procuradora como “respeitada” e marcada pela “competência, ética e dedicação inegociável à promoção dos direitos fundamentais”.

A entidade também aponta a importância da presença de mais mulheres nos tribunais superiores, especialmente no STJ, que hoje conta com apenas cinco ministras, entre seus 33 integrantes.

Judiciário mais plural

Segundo o movimento, a nomeação de Marluce representaria um avanço na busca por um Judiciário mais plural e sensível às desigualdades sociais. “Trata-se de uma questão de justiça histórica e compromisso institucional com a paridade de gênero e a diversidade”, diz o texto.

O grupo também reforça que a presença de mulheres em espaços de poder é essencial para fortalecer a democracia e garantir a representatividade nos órgãos de decisão.

“A presença de mulheres no mais alto escalão do Judiciário é uma questão de justiça histórica e compromisso institucional com a paridade de gênero e a diversidade. A possível nomeação de Marluce Caldas representa um o significativo para a construção de um Judiciário mais plural, sensível às realidades brasileiras e atento às desigualdades estruturais”, afirma o movimento.

Para o movimento, Marluce reúne todas as qualificações técnicas e pessoais para compor a Corte.

“Por sua excelência técnica, espírito público e compromisso com a equidade, Marluce Caldas reúne todos os predicados para integrar a mais alta Corte infraconstitucional do país. O Por Mulheres Brasil se soma às vozes que defendem a valorização de juristas mulheres com trajetória pública ilibada e engajamento com os direitos humanos.”

Vaga no STJ

A vaga disputada por Marluce Caldas foi aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães e integra o chamado Quinto Constitucional, que destina parte das cadeiras nos tribunais a representantes do Ministério Público e da advocacia.

A nomeação ocorre em um momento de debate sobre a sub-representação feminina nos tribunais superiores e de mobilização de setores da sociedade civil por mais diversidade no Judiciário.

Além do apoio do Por Mulheres Brasil, Marluce conta também com respaldo de figuras políticas, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do presidente Lula, e é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL).

Desde a criação do STJ, em 1989, apenas nove mulheres chegaram à Corte. Caso seja nomeada, Marluce Caldas poderá ser a décima ministra da Casa da Cidadania.