STJ revoga prisão de suspeito de desvios na prefeitura de Duque de Caxias

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro revogou, na última a terça-feira (30/06), a prisão preventiva de Leandro Braga de Sousa, empresário preso na Operação “Filhote de Cuco”, que apurou desvios de recursos da saúde em Duque de Caxias (RJ). Ele istrava a LP Farma, empresa suspeita de envolvimento no esquema.

Para justificar o pedido de revogação da preventiva, a defesa argumentou que ele tem “quadro grave de saúde” e se encaixa no grupo de risco do novo coronavírus, além de precisar de um aparelho nasal para tratamento de saúde que não pôde entrar na prisão – o que, sustentam, poderia causar morte súbita. Os advogados também reclamam que não tiveram o integral aos autos.

Para Nefi, “os riscos apontados não exigem tão gravosa cautelar como a prisão, mesmo tendo havido ano grave ao erário”. Ele pontua ainda, na decisão, que Sousa é réu primário e não cometeu ato com violência ou grave ameaça.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) aponta, no caso, prejuízo de aproximadamente R$ 3,95 milhões em desvios da Prefeitura de Duque de Caxias, após o superfaturamento de compras de alimentos para o município.

Habeas Corpus STJ Leandro Braga de Sousa by Bruna Aidar on Scribd

Apesar de acatar o pedido de soltura de Leandro, o ministro determinou que ele seja afastado do cargo de da LP Farma e fique proibido de exercer cargos tanto na empresa quanto no poder público – ele tampouco pode celebrar contratos com o Estado. Ele também terá que se apresentar a cada dois meses à Justiça, não pode se mudar sem autorização e fica proibido de ter contato com outros investigados.