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STJ anula condenações de Moro contra executivos do Schahin e Petrobras

Quatro ministros da quinta turma votaram contra o relator, com entendimento de que processos devem ser julgados pela Justiça Eleitoral

24/05/2022 21:55, atualizado 24/05/2022 22:02

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Fábio Vieira/Metrópoles

Após filiação ao União Brasil, Sergio Moro, faz um pronunciamento no Hotel Intercontinental em são paulo 2

1 de 1 Após filiação ao União Brasil, Sergio Moro, faz um pronunciamento no Hotel Intercontinental em são paulo 2 - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (24/5), diversas condenações proferidas pelo então juiz Sergio Moro, na época à frente da operação Lava Jato.

Por quatro votos a um, a decisão reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar e condenar executivos do Grupo Schahin e dirigentes da Petrobras. A partir de agora, os processos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.

É mais um revés que Moro sofre nesta terça. Ele também virou réu em uma ação popular movida por deputados federais do PT na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Morais na tarde dessa segunda-feira (23/5).

Na ação, parlamentares encabeçados pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) pedem que o ex-ministro da Justiça seja condenado a ressarcir os cofres públicos por supostos prejuízos à Petrobras causados por sua atuação na Operação Lava Jato.

Nesta terça, quatro ministros da 5ª turma do STJ, Reynaldo Fonseca, João Otávio de Noronha, Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, divergiram do relator Jesuíno Rissato.

Caixa 2 eleitoral

O entendimento dos magistrados é de que a Justiça Eleitoral é que deve julgar o caso, uma vez que tem relações com outra investigação de caixa dois eleitoral.

A decisão anula a condenação dos empresários Fernando Schahin e Milton Schahin, do grupo Schahin, e os ex-dirigentes da Petrobrás Demarco Jorge Epifânio e Luís Carlos da Silva. Milton, que já estava detido, terá a pena suspensa.

Em 2017, Sergio Moro condenou os acusados por irregularidades cometidas nas contratações de navios-sonda.

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