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Leia também Política Câmara: MP do Contrato Verde e Amarelo vai ao Senado Política MP Verde e Amarelo: Câmara reduz multa do FGTS e desonera gorjeta Política Câmara aprova texto-base da MP do contrato Verde e Amarelo Política Senadores pedem anulação de votação do Contrato Verde e Amarelo A MP do contrato “Verde e Amarelo” foi assinada em dezembro do ano ado e o prazo de validade da proposta vence na segunda-feira (20/04). A emenda aglutinativa aprovada traz medidas para incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos que nunca tiveram trabalho formal. O relator incluiu ainda pessoas com mais de 55 anos que estão há mais de um ano sem carteira assinada. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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Senado vai votar MP do contrato Verde e Amarelo na sexta-feira

Texto altera normas trabalhistas, reduz encargos das empresas e prevê nova modalidade de trabalho para a inserção de jovens no mercado

Bruna Aidar Gabriela Vinhal

15/04/2020 21:29, atualizado 15/04/2020 21:29

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, nesta quarta-feira (15/04), que vai pautar a Medida Provisória 905/2020, que institui o Contrato Verde e Amarelo, para a próxima sexta-feira (17/04). Ela precisa ser avaliada até o dia 20 para não perder a validade.

Criado pelo governo federal para estimular a geração de empregos, o texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (15/04).

O projeto altera normas trabalhistas, reduz encargos dos patrões e prevê uma nova modalidade de trabalho para a inserção de jovens no mercado formal. Ele também coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Pressionado pela oposição, o relator do texto, Christino Áureo (PP-RJ), alterou dispositivos polêmicos do projeto, como a liberação do trabalho aos domingos e feriados sem compensação. Ele também reduziu a desoneração sobre a folha de salários e ampliou a multa por demissão sem justa causa.

A MP do contrato “Verde e Amarelo” foi assinada em dezembro do ano ado e o prazo de validade da proposta vence na segunda-feira (20/04). A emenda aglutinativa aprovada traz medidas para incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos que nunca tiveram trabalho formal. O relator incluiu ainda pessoas com mais de 55 anos que estão há mais de um ano sem carteira assinada.