Senado aprova MP que viabiliza distribuição de alimento a quilombolas
Projeto abre crédito extraordinário na ordem de R$ 168,3 milhões para compra de cestas básicas a essas populações vulneráveis
atualizado
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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (26/5), a Medida Provisória 1.087/2021. Ela abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 168,2 milhões. O montante, de acordo com o Executivo federal, será destinado à aquisição de cestas de alimentos para populações quilombolas. A matéria vai à promulgação.
O relator da matéria no Senado foi o senador Fabiano Contarato (PT-ES). O petista rejeitou a única emenda sugerida ao projeto, que previa destinar uma fatia de R$ 50 milhões do montante para ser aplicado em obras de infraestrutura em cidades atingidas pelas chuvas. Contarato avalia que a sugestão de mudança na redação poderia ocasionar falhas na execução do plano elaborado para destinação e aplicação da verba.
De acordo com a proposta, 202.774 famílias serão contempladas com o fornecimento das cestas de alimentos, em um período de seis meses.
Na avaliação do relator, o projeto é relevante, uma vez que tenta minorar o problema da segurança alimentar dos povos quilombolas. “Entretanto, é evidente que o valor alocado é insuficiente para fazer face às reais necessidades dessa população”, pondera no relatório.
“Somente por meio da intensificação das políticas públicas direcionadas à população quilombola será possível obter a redução das vulnerabilidades socioeconômicas e das desigualdades enfrentadas por essa parcela da população”, prossegue.
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