Relatora prevê “votação tranquila” e Mendonça novo ministro do STF

Relatora da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou, nesta quarta-feira (1º/12), que o ex-ministro da Justiça deverá ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário do Senado Federal.

Segundo a parlamentar, a demora do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina reverteu o quadro de rejeição ao nome do ex-advogado-geral da União na Casa.

“Há algumas semanas havia uma certa celeuma, uma certa polêmica em torno do nome dele e isso acabou se dirimindo. O tempo, a demora na sabatina da indicação, acabou abrindo um cenário que o favoreceu”, explicou, sinalizando que será uma “votação tranquila” e com número de votos favoráveis em plenário acima de 49.

A senadora, que é a primeira mulher a relatar uma indicação à Suprema Corte, defendeu que o relatório partirá de uma “avaliação técnica e não ideológica”.

“Houve uma polemização no nome do André por questão ideológica. Essa demora também trouxe uma mobilização maior. Sinto, hoje, que ele poderá ter uma aprovação aqui e no plenário”, prosseguiu Eliziane.

“Terrivelmente evangélico”

Mendonça, o candidato “terrivelmente evangélico”, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 13 de julho, um dia depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Desde então, o STF tem apenas 10 magistrados.

Nesse período, Mendonça fez peregrinação pelo Senado, onde visitou mais de 90% dos parlamentares atrás de apoio.

Depois de ser submetido a uma sabatina na CCJ do Senado, Mendonça terá o nome votado em plenário, onde precisa ser aprovado por maioria absoluta dos senadores — ou seja, 41 dos 81 parlamentares.

Perfil

Natural de Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Está em sua segunda agem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão de Bolsonaro.

O presidente Bolsonaro havia firmado compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.

Segundo Bolsonaro, ele é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”