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Reforma tributária: Lira defende compensação de fundos regionais

Arthur Lira afirma que intenção da reforma tributária é melhorar ambiente de investimentos, e não causar prejuízos aos entes federativos

Deborah Hana Cardoso

28/04/2023 17:07, atualizado 28/04/2023 17:07

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Hugo Barreto/Metrópoles

Arthur Lira, presidente da Câmara no Arthur Lira, chama com as mãos deputado durante sessão no plenário da Câmara - Metrópoles

1 de 1 Arthur Lira, presidente da Câmara no Arthur Lira, chama com as mãos deputado durante sessão no plenário da Câmara - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta sexta-feira (28/4), que uma das preocupações do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária é proteger as regiões do país, principalmente os fundos de investimento regionais, para que a mudança na forma de cobrar impostos gere incentivos, e não prejuízos aos entes federativos.

Lira indicou que os estados que possuem incentivos para o desenvolvimento não terão prejuízos com a reforma. “[Haverá] O compensamento dos fundos para que os investimentos e incentivos feitos não se tornem prejuízo para o Nordeste”, explicou, após participar de um evento na Paraíba que reuniu ainda o GT e os governadores do Nordeste.

Apesar da citação, o presidente da Câmara não detalhou como seria feita essa compensação e quanto seria destinado aos fundos regionais.

Ele evitou cravar uma data sobre o início da reforma tributária, mas afirmou que será antes do recesso de julho.

Veja:

O parlamentar afirmou ainda que o arcabouço fiscal será votado na primeira quinzena de maio, marcada a votação para dia 10 de maio.

Fundos de investimentos

Em setembro do ano ado, o Banco do Nordeste recebeu mais de R$ 5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O aporte representou aumento de 19% no volume de crédito a ser aplicado pela instituição, na comparação com o projetado no início do ano. Com isso, a disponibilidade do FNE chega a R＄ 31,64 bilhões.

O valor representou uma injeção em linhas de financiamento do banco voltado para Micro e Pequenas Empresas (MPE), geração de energia solar em residências, agronegócio e até financiamento de cursos de graduação.

Imagens cedidas pelo jornalista Maurílio Júnior.