{ "@context": "https://schema.org", "@graph": [ { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Metrópoles", "sameAs": [ "https://www.facebook.com/metropolesdf", "https://twitter.com/Metropoles" ], "logo": { "@type": "ImageObject", "@id": "/#logo", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "contentUrl": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metropoles.cloud%2Fwp-content%2Fs%2F2024%2F04%2F30140323%2Fmetropoles-2500x2500-4-scaled.jpg", "caption": "Metrópoles", "inLanguage": "pt-BR", "width": "2560", "height": "2560" } }, { "@type": "WebSite", "@id": "/#website", "url": "", "name": "Metrópoles", "publisher": { "@id": "/#organization" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "ImageObject", "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F05%2F09095009%2FArte-dos-ju%25C3%25ADzes.jpg", "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F05%2F09095009%2FArte-dos-ju%25C3%25ADzes.jpg", "width": "840", "height": "443", "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "WebPage", "@id": "/brasil/politica-brasil/presidente-de-frente-parlamentar-pec-que-beneficia-juizes-e-escarnio#webpage", "url": "/brasil/politica-brasil/presidente-de-frente-parlamentar-pec-que-beneficia-juizes-e-escarnio", "datePublished": "2022-05-20T02:00:30-03:00", "dateModified": "2022-05-20T08:24:50-03:00", "isPartOf": { "@id": "/#website" }, "primaryImageOfPage": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F05%2F09095009%2FArte-dos-ju%25C3%25ADzes.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR" }, { "@type": "Person", "@id": "/author/otavio-augusto", "name": "Otávio Augusto", "url": "/author/otavio-augusto", "worksFor": { "@id": "/#organization" } }, { "@type": "NewsArticle", "datePublished": "2022-05-20T08:24:50-03:00", "dateModified": "2022-05-20T08:24:50-03:00", "author": { "@id": "/author/otavio-augusto", "name": "Otávio Augusto" }, "publisher": { "@id": "/#organization" }, "@id": "/brasil/politica-brasil/presidente-de-frente-parlamentar-pec-que-beneficia-juizes-e-escarnio#richSnippet", "isPartOf": { "@id": "/brasil/politica-brasil/presidente-de-frente-parlamentar-pec-que-beneficia-juizes-e-escarnio#webpage" }, "image": { "@id": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fs.metroimg.com%2Fwp-content%2Fs%2F2017%2F05%2F09095009%2FArte-dos-ju%25C3%25ADzes.jpg" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@id": "/brasil/politica-brasil/presidente-de-frente-parlamentar-pec-que-beneficia-juizes-e-escarnio#webpage" }, "articleBody": "Caso seja aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o pagamento de quinquênios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público não deve enfrentar um bom clima na Câmara. Além da polêmica contida na proposta em si – a PEC prevê o acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados, um gatilho de antiguidade, sem ligação com desempenho –, num ano eleitoral, o gasto extra pode respingar negativamente em seus defensores. O impacto nos cofres públicos pode chegar a R$ 7,5 bilhões por ano. A análise é do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma istrativa da Câmara, que chama de “escárnio” o momento de discussão da proposta e prevê dificuldades na tramitação do texto na Casa. Outro problema apontado por quem identifica na proposta uma bomba nas mãos dos parlamentares é o efeito em cadeia que pode ser desencadeado no funcionalismo público, como sucessivos pedidos de aumento nos rendimentos e a indignação das categorias que não entram no pacote. O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estadual e municipal. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos. Leia também Política Pacheco: PEC que prevê benefícios a juízes e MP “corrige injustiças” Igor Gadelha PEC que dá aumento a juízes foi acertada em reunião de Pacheco com Fux Guilherme Amado Juízes animados com chance de ganhar adicional por tempo de serviço Justiça Juízes pedem que STF encaminhe projeto de lei para reajustar salários O benefício financeiro por tempo de serviço a juízes e promotores foi extinto em 2005. Atualmente, a PEC se encontra pronta para ser votada no plenário do Senado. Para isso, é preciso, porém, que os líderes entrem em acordo e a proposta seja incluída na pauta de votações. Além disso, é necessária a designação de um relator para proferir parecer sobre o teor do projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que ele mesmo pode ser o relator do texto. Pacheco defendeu que a volta do benefício é importante para valorizar os magistrados, além de compensá-los pelas “privações”, como não poder ter outro emprego. “Não é um agrado. Na verdade, é uma estruturação de carreira que vai ao como daquilo que o Congresso está prestes a terminar e executar, que é o fim dos supersalários no Judiciário”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (16/5). “Sem clima” Tiago Mitraud critica a situação por beneficiar parte do funcionalismo com os “maiores salários no setor público no Brasil”. “A PEC é um absurdo, a se considerar a magnitude de quem já ganha muito”, explica em entrevista ao Metrópoles. O deputado avalia que a aprovação está sendo feita como “moeda de troca” para que e também o Projeto de Lei (PL) dos supersalários — que barra rendimentos acima do teto constitucional –, atualmente cerca de R$39 mil. “Os políticos podem ter uma resposta negativa imediata. A população não será conivente. Acho que, especialmente pela questão eleitoral, teria muita dificuldade [para aprovação]. Esse tema traz prejuízo eleitoral. Vejo dificuldade para a aprovação, mas o Judiciário influencia. Muitos parlamentares têm problema com a Justiça, e existe a pressão velada”, pondera. “Saia justa” Tiago Mitraud é categórico ao falar sobre o sentimento de indignação com a PEC. “Colocaria o Congresso em uma saia justa e poderia gerar efeito cascata de pressionar outras categorias a pedir recomposição”, salienta. Ele conclui: “Lamento uma proposta dessa ser cogitada. É uma desmoralização do serviço público, beneficiando os mais privilegiados, criando reajuste automático, indexações e fura-teto”. A PEC De autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), a PEC prevê o reajuste de até 35%, pois a proposta estipula em sete o máximo de quinquênios. O texto garante a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas” – o que abre a porta para que tempo na advocacia privada e a ser computado. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias no Telegram.", "keywords": "funcionalismo, juízes", "headline": "Presidente de frente parlamentar: PEC que beneficia juízes é escárnio", "locationCreated": { "@type": "Place", "name": "Brasília, Distrito Federal, Brasil", "geo": { "@type": "GeoCoordinates", "latitude": "-15.7865938", "longitude": "-47.8870338" } } } ] }Presidente de frente parlamentar: PEC que beneficia juízes é escárnio | Metrópolesbody { font-family: 'Merriweather', serif; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Regular'; src: local('Merriweather-Regular'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-regular.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Bold'; src: local('Merriweather-Bold'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-bold.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Heavy'; src: local('Merriweather-Heavy'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-heavy.woff') format('woff'); font-display: swap; } @font-face { font-family: 'Merriweather-Italic'; src: local('Merriweather-Italic'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff2') format('woff2'), url('https://files.metroimg.com/fonts/v2/merriweather/merriweather-italic.woff') format('woff'); font-display: swap; }
metropoles.com

Presidente de frente parlamentar: PEC que beneficia juízes é escárnio

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma istrativa da Câmara, diz que proposta não tem clima

atualizado

metropoles.com

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Kácio/Arte/Metrópoles
Arte dos juízes
1 de 1 Arte dos juízes - Foto: Kácio/Arte/Metrópoles

Caso seja aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o pagamento de quinquênios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público não deve enfrentar um bom clima na Câmara.

Além da polêmica contida na proposta em si – a PEC prevê o acréscimo de 5% nos salários a cada cinco anos trabalhados, um gatilho de antiguidade, sem ligação com desempenho –, num ano eleitoral, o gasto extra pode respingar negativamente em seus defensores. O impacto nos cofres públicos pode chegar a R$ 7,5 bilhões por ano.

A análise é do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar da Reforma istrativa da Câmara, que chama de “escárnio” o momento de discussão da proposta e prevê dificuldades na tramitação do texto na Casa.

Outro problema apontado por quem identifica na proposta uma bomba nas mãos dos parlamentares é o efeito em cadeia que pode ser desencadeado no funcionalismo público, como sucessivos pedidos de aumento nos rendimentos e a indignação das categorias que não entram no pacote.

O Brasil tem cerca de 12 milhões de funcionários públicos nos níveis federal, estadual e municipal. Somente a União, por exemplo, tem 600 mil empregados ativos.

O benefício financeiro por tempo de serviço a juízes e promotores foi extinto em 2005. Atualmente, a PEC se encontra pronta para ser votada no plenário do Senado.

Para isso, é preciso, porém, que os líderes entrem em acordo e a proposta seja incluída na pauta de votações. Além disso, é necessária a designação de um relator para proferir parecer sobre o teor do projeto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que ele mesmo pode ser o relator do texto. Pacheco defendeu que a volta do benefício é importante para valorizar os magistrados, além de compensá-los pelas “privações”, como não poder ter outro emprego.

“Não é um agrado. Na verdade, é uma estruturação de carreira que vai ao como daquilo que o Congresso está prestes a terminar e executar, que é o fim dos supersalários no Judiciário”, disse em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira (16/5).

“Sem clima”

Tiago Mitraud critica a situação por beneficiar parte do funcionalismo com os “maiores salários no setor público no Brasil”. “A PEC é um absurdo, a se considerar a magnitude de quem já ganha muito”, explica em entrevista ao Metrópoles.

O deputado avalia que a aprovação está sendo feita como “moeda de troca” para que e também o Projeto de Lei (PL) dos supersalários — que barra rendimentos acima do teto constitucional –, atualmente cerca de R$39 mil.

“Os políticos podem ter uma resposta negativa imediata. A população não será conivente. Acho que, especialmente pela questão eleitoral, teria muita dificuldade [para aprovação]. Esse tema traz prejuízo eleitoral. Vejo dificuldade para a aprovação, mas o Judiciário influencia. Muitos parlamentares têm problema com a Justiça, e existe a pressão velada”, pondera.

“Saia justa”

Tiago Mitraud é categórico ao falar sobre o sentimento de indignação com a PEC. “Colocaria o Congresso em uma saia justa e poderia gerar efeito cascata de pressionar outras categorias a pedir recomposição”, salienta.

Ele conclui: “Lamento uma proposta dessa ser cogitada. É uma desmoralização do serviço público, beneficiando os mais privilegiados, criando reajuste automático, indexações e fura-teto”.

A PEC

De autoria do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), a PEC prevê o reajuste de até 35%, pois a proposta estipula em sete o máximo de quinquênios.

O texto garante a contagem da “parcela indenizatória de valorização do tempo de exercício”, o período que o beneficiário trabalhou em “carreiras jurídicas” – o que abre a porta para que tempo na advocacia privada e a ser computado.

Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os os a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?