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De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o chefe do Executivo esteve presente em manifestações espontâneas de apoiadores, o que não caracteriza transgressão às regras eleitorais. 14 imagensFechar modal.1 de 14Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022Reprodução/ Instagram2 de 14Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigosHugo Barreto/Metrópoles 3 de 14Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. 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Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiamRafaela Felicciano/Metrópoles 7 de 14A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a JairJP Rodrigues/Metrópoles 8 de 14Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da RepúblicaDaniel Ferreira/Metrópoles 9 de 14Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)Rafaela Felicciano/Metrópoles 10 de 14É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticosInstagram/Reprodução 11 de 14Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidenteIgo Estrela/Metrópoles 12 de 14Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outrosAlan Santos/PR 13 de 14Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidenteRafaela Felicciano/Metrópoles 14 de 14De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga NettoIgo Estrela/Metrópoles “A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou Branco em pareceres dos dias 29 de abril e 4 de maio, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo. As declarações foram dadas após duas representações terem sido apresentadas pelo PT à Corte Eleitoral, questionando os movimentos de Bolsonaro no Sul do país. Leia também Guilherme Amado Lula oscila para 46% e Bolsonaro estaciona em 29%, diz Quaest Brasil Bolsonaro exonera Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia Ricardo Noblat Em outubro, é Lula contra Bolsonaro e não se discute mais isso Blog do Noblat Intérprete de libras de Bolsonaro circula em “pré-campanha” na Câmara Representação A representação do PT aponta que Bolsonaro fez campanha antecipada ao participar da motociata e de uma carreata no Paraná, em que ele acenou a “eleitores e apoiadores locais”. A defesa do presidente rechaça a acusação. Os advogados argumentam que nem sequer houve discurso do presidente e não existiu qualquer pedido explícito de votos ou de não votos em adversários. Eles disseram ainda que cumprimentar apoiadores e dirigir-lhes acenos não equivale a pedido de votos e que é natural a visita de um presidente causar mobilização de pessoas. Em seu parecer, Gonet Branco afirmou que “a aglomeração de pessoas, ainda que vestidas de forma padronizada, não configura necessariamente ato de campanha eleitoral”. Sem que a perspectiva de “movimento claramente eleitoral esteja caracterizada”, ponderou a Procuradoria, há de se prevalecer “a franquia estabelecida pelas liberdades constitucionais de reunião, de expressão e de manifestação, que legitimam atos de apoio político”. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal: https://t.me/metropolesurgente. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta ar o canal de notícias do Metrópoles no WhatsApp. Receba notícias do Metrópoles no seu Telegram e fique por dentro de tudo! 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PGE não vê campanha antecipada em motociata de Bolsonaro no Paraná

Presidente participou da iniciativa no início de abril e movimento foi alvo de representações do PT no Tribunal Superior Eleitoral

atualizado

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Rafaela Felicciano/Metrópoles
Bolsonaro participa de primeira motociata em Goiânia 6
1 de 1 Bolsonaro participa de primeira motociata em Goiânia 6 - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em manifestações enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) diz que não vê como “campanha antecipada” a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL) em motociata, no Paraná, no início de abril.

De acordo com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, o chefe do Executivo esteve presente em manifestações espontâneas de apoiadores, o que não caracteriza transgressão às regras eleitorais.

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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos
Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois
Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Em 1987, novamente respondeu perante o STM por ar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022

Reprodução/ Instagram
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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos

Hugo Barreto/Metrópoles
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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

Getty Images
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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por ar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair

JP Rodrigues/Metrópoles
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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República

Daniel Ferreira/Metrópoles
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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos

Instagram/Reprodução
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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente

Igo Estrela/Metrópoles
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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros

Alan Santos/PR
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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto

Igo Estrela/Metrópoles

“A participação do presidente da República em manifestação espontânea de apoiadores não caracteriza conduta irregular por si só”, afirmou Branco em pareceres dos dias 29 de abril e 4 de maio, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo.

As declarações foram dadas após duas representações terem sido apresentadas pelo PT à Corte Eleitoral, questionando os movimentos de Bolsonaro no Sul do país.

Representação

A representação do PT aponta que Bolsonaro fez campanha antecipada ao participar da motociata e de uma carreata no Paraná, em que ele acenou a “eleitores e apoiadores locais”.

A defesa do presidente rechaça a acusação. Os advogados argumentam que nem sequer houve discurso do presidente e não existiu qualquer pedido explícito de votos ou de não votos em adversários.

Eles disseram ainda que cumprimentar apoiadores e dirigir-lhes acenos não equivale a pedido de votos e que é natural a visita de um presidente causar mobilização de pessoas.

Em seu parecer, Gonet Branco afirmou que “a aglomeração de pessoas, ainda que vestidas de forma padronizada, não configura necessariamente ato de campanha eleitoral”.

Sem que a perspectiva de “movimento claramente eleitoral esteja caracterizada”, ponderou a Procuradoria, há de se prevalecer “a franquia estabelecida pelas liberdades constitucionais de reunião, de expressão e de manifestação, que legitimam atos de apoio político”.

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