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Pacheco: reforma tributária está no “topo das prioridades” do Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na última sexta-feira (7/7) pela Câmara dos Deputados

10/07/2023 20:49, atualizado 10/07/2023 21:02

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Igo Estrela/Metrópoles

Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado

1 de 1 Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), na mesa da presidência no plenário do Senado - Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, destacou nesta segunda-feira (10/7) que a reforma tributária está no “topo das prioridades” da Casa no segundo semestre. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7/7).

A informação é da jornalista Daniela Lima, da GloboNews. Como solicitado pelo governo federal, a reforma pode ter tramitação acelerada no Senado, enviada ao plenário logo após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da PEC no Senado ainda não foi divulgado. O texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Caso haja alterações em uma das Casas, a proposta deve voltar à Casa de origem e ar por nova votação.

A matéria prevê a criação de um único imposto sobre consumo: o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança, para substituir cinco tributos. Neste caso, os modelos atuais dos tributos federais (IPI e PIS/Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estadual (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta segunda que o texto chega ao Senado Federal para “pequenos ajustes”. ““Eu acho que até os mais otimistas estavam achando que a segunda votação seria no segundo semestre. Foi uma ótima notícia, já foi para o Senado bastante redondo; agora, são pequenos ajustes. É uma reforma que eu diria que traz eficiência econômica”, argumentou.