Mourão sobre indulto: “Presidente agiu dentro da discricionariedade”
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 8 anos de prisão, multa e inegibilidade
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) comentou, na manhã desta quarta-feira (27/4), o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos de prisão, inegibilidade e multa.
“Cada um aí cumprindo o que tem a fazer. E nessa questão o presidente agiu dentro do que a Constituição Federal lhe dá a discricionariedade para realizar”, disse o general ao ser questionado sobre a atuação do governo e do Judiciário em relação ao caso do parlamentar.
O vice ainda mencionou a sua carreira no Exército brasileiro e deu destaque à calma, que é necessária nesse momento, segundo ele. “Eu sou oficial de artilharia, então, o artilheiro se destaca pela calma incrível ante o perigo cheio de inquietude. A gente tem que ter calma nessa hora, vamos manter a calma, só isso”, pediu Mourão.
Perguntado sobre a declaração do ministro do STF Alexandre de Moraes de que o “perdão” só pode ocorrer após o trânsito em julgado e que a Suprema Corte ainda avaliará a constitucionadade do ato, Mourão disse que “cada um age de acordo com sua consciência”.
“O presidente agiu dentro daquilo que a Consituição lhe faculta, agora, o Supremo julga aí o que ele achar. Na minha visão, acho que tem que se manter a calma e vamos evitar que algo que é muito pequeno se torne uma onda gigantesca”, declarou.
Barroso x Forças Armadas
Depois de afirmar que as Forças Armadas não são crianças para serem “instruídas”, em resposta à crítica do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no domingo (24/4), o general agora disse que já considera o assunto “virado”.
“Esse assunto já considero virado. O ministro Barroso fez a observação dele, houve a resposta do Ministério da Defesa, apenas comentei que a Forças Armadas não estão metidas nessa questão, estão fora. Não tem ninguém se pronunciando e o ministro sabe da minha posição. Tá encerrada”, enfatizou.
O general manteve o mesmo argumento, de “manter a calma”, em relação às coisas consideradas por ele como “pequenas”.
“Aquilo que eu falei, temos que manter a calma, vamos evitar que as coisas pequenas se transformem num tsunami”, disse. “Tsunami é continuar esse bate boca, mensagem pra lá, mensagem pra cá, que isso não é bom pro país, né? Vamos manter a tranquilidade que é o melhor”, finalizou.