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Moraes nega pedido de Bolsonaro para rever nomeação de Ramagem na PF

Ministro do Supremo Tribunal Federal lembrou que o próprio presidente já havia revogado a nomeação no Diário Oficial da União

08/05/2020 18:10, atualizado 08/05/2020 18:31

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Carlos e Ramagem aram juntos o reveillon de 2018 para 2019

1 de 1 Carlos e Ramagem aram juntos o reveillon de 2018 para 2019 - Foto: Reprodução/Instagram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (08/05), pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele reconsiderasse o veto à posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

Como o próprio presidente já havia publicado decreto revogando a nomeação no Diário Oficial da União (DOU), argumentou o ministro, o ato é nulo, ou seja, já nem existe mais. Por isso, ele determinou o arquivamento da solicitação.

Amigo da família Bolsonaro, Ramagem teve sua nomeação suspensa pelo ministro do STF horas antes de tomar posse. Moraes acatou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Na esteira das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentara interferir em mais de uma ocasião na Polícia Federal, O magistrado apontou, como razão para impedir a posse, a possibilidade de haver desvio de finalidade.

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Ministro Alexandre de Moraes

Ministra Cármen Lúcia

Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli