Maia: quarentena de 8 anos para juízes deve valer para eleições de 2022
Para o presidente da Câmara, o prazo evitaria que magistrados utilizassem da carreira jurídica como “trampolim pessoal”
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (29/7) que colocará em votação um projeto para determinar um prazo de oito anos para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos políticos. O apelo foi feito mais cedo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
“Eu acho que o presidente [Dias] Toffoli está correto. Já existem projetos tramitando na Casa e acho que essa matéria está sendo amadurecida e muito perto de chegar a um entendimento”, disse Maia em coletiva de imprensa.
Para o deputado, magistrados não devem usar suas carreiras como “trampolim”. “A estrutura do Estado não pode ser utilizada como trampolim pessoal. Então, acho que a transição entre uma carreira de Estado e as eleições precisa ter um prazo”, defendeu.
Questionado se nas eleições de 2022 a medida já estaria valendo, Maia afirmou que quer votar o projeto ainda neste semestre — só não sabe se o prazo seria de quatro, seis ou oito anos, como defendeu o presidente da Suprema Corte.
“Acho que Toffoli conhece a engrenagem do Judiciário muito melhor do que eu. Então, certamente, sabe o impacto e propôs oito anos. É um prazo longo, duas legislaturas para que a influência de decisões que aí muitas vezes podem ser distorcidas influenciem o processo eleitoral”, sustentou.
Mais cedo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Toffoli disse que essa quarentena para juízes e procuradores evitaria “demagogia” no processo eleitoral: “Assim se evitaria de utilização da magistratura e do poder imparcial do juiz para fazer demagogia, aparecer para a opinião pública e depois se fazer candidato”.
