Maia: programas do governo estão parados, mas Congresso não tem culpa
Para o presidente da Câmara, é “muito bom” Bolsonaro se preocupar com aprovação de crédito extra, mas que a pauta já é do Legislativo
atualizado
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Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter recorrido à sua conta no Twitter para pedir pela aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 04/2019, que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de títulos públicos para pagar despesas correntes no valor de R$ 248 bilhões, o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, também no Twitter, que foi “muito bom” o chefe do Executivo ter tocado nesse assunto E aproveitou para fustigar o Planalto: “Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”, postou.
Na sua postagem, Bolsonaro apelou para “a costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Maia, por sua vez, ressaltou que o presidente, “enfim”, se preocupou com o assunto:
Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano. https://t.co/ZGBYaxMiOv
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 8 de junho de 2019
O parlamentar fez questão de isentar o Legislativo pelo fato de programas estarem parados:
Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 8 de junho de 2019
Maia ainda escreveu que o Congresso foi o responsável pela aprovação de projetos fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil:
O Congresso, inclusive, foi o responsável pela aprovação de projetos fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil. Aprovamos o Plano Real, o fundo de combate à pobreza; que garantiu as condições para a criação do Bolsa Família, e acabamos com a MF.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) 8 de junho de 2019
O governo precisa da autorização dos parlamentares para realizar essas operações, já que, por lei, a União é impedida de contrair dívidas para pagar despesas correntes – a chamada regra de ouro.
Prevista para ocorrer na semana que vem, a sessão na Comissão Mista – senadores e deputados federais – que vai deliberar sobre a liberação de crédito extra de R$ 248 bilhões para o governo foi adiada para a próxima terça-feira (11/06/2019), em meio ao ime entre parlamentares do governo e da oposição sobre a aprovação do recurso adicional.
