Lira sinalizou preferência por PEC em reunião com Lula, dizem aliados
Equipe de transição discute alternativas para abrir espaço no Orçamento de 2023 e viabilizar o pagamento de promessas de campanha em janeiro
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta quarta-feira (9/11) com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília. No encontro, considerado “protocolar” pelos aliados do petista, Lira ressaltou sua preferência pela criação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em vez da abertura de crédito por meio de uma Medida Provisória.
As alternativas são discutidas para abrir espaço no Orçamento de 2023 e viabilizar o pagamento de promessas de campanha já em janeiro. Entre as propostas citadas por Lula na campanha, está manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o aumento do salário mínimo real.
A equipe de Lula tenta emplacar uma PEC, às vésperas do recesso legislativo no Congresso, em dezembro. Uma medida do zero, no entanto, teria que ar por comissões, além de duas votações de dois turnos – tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Para poupar o texto da burocracia de praxe, os parlamentares articulam juntar o texto a uma outra proposta que já está em trâmite.
Desta forma, é necessário fazer uma alteração no texto e encaminhá-lo diretamente ao plenário.
A expectativa é que a PEC a ser apensada pela equipe do petista já tenha, na redação, abertura no teto para conseguir abarcar o pagamento dos benefícios no próximo ano.
Na terça-feira (8/11), Alckmin reuniu-se com os presidentes do Congresso, e Lira já havia se manifestado favorável à PEC. Já Rodrigo Pacheco, por sua vez, disse que avalia a MP como “melhor” alternativa, mas destacou que ainda aguarda pareceres técnicos do Senado.
Com tais pontos levados à Lira, o líder da bancada do PT, Reginaldo Lopes (PT-MG), avaliou que sentiu “disposição” do Presidente da Casa para “construir os caminhos para que aquilo que foi tratado nas urnas, com a vitória do Lula, possa ser honrado e cumprido a partir de 2023”.
Foi a primeira vez que Lira e Lula se encontram após as eleições. Ao longo do dia, o petista também encontrará com outros chefes de Poderes. Na primeira visita à capital federal desde as eleições, Lula ainda terá agenda com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas reuniões vão ocorrer no período da tarde.
No encontro com o deputado, Lula esteve acompanhado do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB); do ex-ministro e coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante; da presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), José Guimarães (PT-CE) e Alencar Santana (PT-SP).
A reunião com Lira durou cerca de 1h45m.
